Globalização e Crise Financeira

ENTREVISTA A MANUEL DOS SANTOS, Vice-Presidente do Parlamento Europeu encarregado dos assuntos ibero-americanos, é o relator socialista do documento de trabalho sobre a Globalização e a crise financeira que será debatido na III Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana-EuroLat (Madrid, 6-8 de Abril de 2009), e Presidente do grupo de trabalho da EuroLat sobre a reforma do regulamento desta Assembleia.


Quais são as linhas mestras do seu documento de trabalho?

A actual crise global terá, inevitavelmente, consequências graves do ponto de vista económico, político e social nas diversas regiões do planeta.

Pode estar em causa a cooperação entre as regiões, em todos os níveis, os processos de evolução democrática, o bem-estar das populações e a luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento que constitui a principal aposta dos chamados Objectivos do Milénio.

A crise pode contudo traduzir-se, no curto prazo, pelo reforço de medidas proteccionistas ou de nacionalismo económico que, a concretizar-se, serão de extrema nocividade para o processo de recuperação global.

A recusa do proteccionismo e do nacionalismo económico, a insistência no investimento produtivo, a qualificação das pessoas, a melhoria da qualidade da cidadania, o impulso ao desenvolvimento e à integração regionais são algumas das linhas mestras que caracterizam o documento de trabalho sobre globalização e crise financeira que apresentarei na sessão plenária da EuroLat de Madrid, em Abril de 2009.

Que mecanismos concretos podem ser postos em marcha pela União Europeia e a Ibero/América perante a crise económica e financeira mundial?

O principal risco da crise global para o relacionamento entre a Europa e a América Latina é o de poder conduzir a políticas proteccionistas ou de cariz exclusivamente nacional que ponham em causa ou dificultem os acordos de associação já estabelecidos ou que estão em vias de ser acordados.

Reconhecendo que cada uma das regiões tem de ter os seus planos próprios para ultrapassar a crise, dadas as especificidades de cada uma, é absolutamente indispensável que as medidas tenham em conta o risco de retorno de políticas de cariz defensivo totalmente inaceitáveis e prejudiciais para a superação da crise.

Nestes termos é imprescindível reforçar os mecanismos de cooperação entre os Estados Membros, quer a nível de cada região quer a nível de cooperação multilateral, e atribuir a instituições como o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, o Banco do Sul, a Corporação Andina de Fomento e o Banco Central Americano de Integração Económica, um papel central aproveitando ao máximo a sua capacidade na manutenção do crédito a fim de estabilizar os mercados, retomar o crescimento, proteger empregos e manter níveis de rendimento.

É também necessário que Instituições mundiais como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial assumam a responsabilidade de proceder à retoma do crescimento global através do apoio que podem dar aos países em condições financeiras desfavoráveis ou seja os países emergentes e em desenvolvimento.

Quais são as políticas propostas pelos social-democratas para afrontar e superar a crise actual?

O comércio internacional deve ser facilitado por meio de acordos bi-regionais e multilaterais. Deve ser prioridade a conclusão da Ronda de Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a gerar um acordo abrangente e equilibrado que permita dinamizar o comércio internacional com vantagens para todas as partes.

No curto prazo, devem ser mantidas e, se necessário, reforçadas as medidas para restaurar a confiança no sector bancário. A Europa e as restantes regiões económicas devem trabalhar juntas para desenvolver um quadro de regulação para o sistema bancário que esteja voltado para a protecção das pessoas, assim como das pequenas e médias empresas.

Os investimentos em infra-estruturas para dinamizar a economia e impulsionar o desenvolvimento e a integração regionais devem receber prioridade.

Entre as medidas de longo prazo, devem estar o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento, em inovação tecnológica e em educação. Nesse sentido, a cooperação multilateral deve apoiar a intensificação dos programas de intercâmbio académico e de transferência de tecnologia já existentes e trabalhar com a comunidade académica e científica para a criação de novas formas de cooperação. Com a apresentação pela Comissão Europeia de um Plano Europeu para a Inovação, ocorre um momento propício para discutir a intensificação da cooperação na área da inovação tecnológica centrada no desenvolvimento sustentável e nas tecnologias do futuro.

Devem ser apoiadas as iniciativas de maior coordenação macroeconómica e financeira o que implica o apoio técnico europeu aos países mais carenciados.

A cooperação europeia com os blocos regionais para o combate da crise não pode deixar de levar em conta temas como migrações, segurança alimentar, democracia e estado de direito, meio ambiente, luta contra a pobreza e segurança energética, entre outros.

A protecção do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas devem continuar a ser prioridades. Com base numa visão ampla de desenvolvimento, os diversos países devem investir em tecnologias limpas, fontes alternativas de energia (incluindo bio-combustíveis) e medidas para proteger o meio ambiente, especialmente conter a desflorestação e alcançar um compromisso mais abrangente para diminuir as emissões de carbono.
Os esforços para atingir os Objectivos do Milénio da Organização das Nações Unidas (ONU) devem ser mantidos e reforçados. A importância de perseguir estes objectivos faz-se ainda mais clara frente aos desafios trazidos pela crise, na medida em que os países emergentes e em desenvolvimento sofrem os impactos mais dramáticos e as populações mais vulneráveis se encontram

La integración del espacio suramericano

¿ La Unasur y el Mercosur pueden complementarse ?

Félix Peña, especialista en relaciones económicas internacionales, derecho del comercio internacional e integración económica.

Resumen

El espacio geográfico suramericano constituye un subsistema internacional diferenciado. Hoy, la región se encuentra cada vez más interconectada, presenta marcadas diversidades y atraviesa un proceso de fuertes cambios. En este marco, la cuestión de la gobernabilidad adquiere especial significación. Mercosur y Unasur constituyen las iniciativas de mayor relevancia a la hora de dotar de institucionalidad al espacio sudamericano. En ambas, Brasil desempeña un papel clave. El artículo sostiene que, aunque existen todo tipo de problemas, ambos procesos pueden complementarse, de modo de contribuir a generar un entorno de paz y estabilidad política en la región.
Texto completo del artículo en

http://http//www.nuso.org/upload/articulos/3582_1.pdf

Eurolat y las Cuestiones Migratorias

ENTREVISTA A JAVIER MORENO. Diputado socialista español al Parlamento Europeo.

La Mesa Directiva de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) tiene prevista la creación de un grupo de trabajo sobre migración en su reunión del 26 febrero de 2009 (Antigua, Guatemala).

El diputado europeo Javier Moreno será el representante socialista en el mencionado grupo de trabajo.


A juicio del Grupo Socialista en EuroLat (PSE), ¿cuáles deberían ser los objetivos del grupo de trabajo de EuroLat sobre migraciones?

El grupo de trabajo de EuroLat sobre migraciones será un excelente foro de reflexión y debate donde los representantes europeos y latinoamericanos podremos discutir respuestas y soluciones concretas que respondan a los desafíos que presenta la inmigración para las dos regiones: la promoción de la inmigración legal, la lucha contra la inmigración clandestina y la integración de los inmigrantes en nuestras sociedades.

En cuanto a los contenidos, ¿en qué cuestiones pondrá énfasis el Grupo Socialista?

En primer lugar, en que la inmigración es un fenómeno positivo y enriquecedor para la Unión Europea y que lo va a seguir siendo. La inmigración no sólo es necesaria para la estabilidad demográfica o el crecimiento económico sino que es un elemento de enriquecimiento cultural que fomenta la creación de sociedades abiertas e integradoras. En la era de la globalización imaginar el futuro de Europa y de nuestras sociedades sin inmigración es estar fuera de la realidad.

Ahora bien, defendemos una inmigración ordenada y responsable, una inmigración legal basada en el respeto de los derechos de los trabajadores y que potencie la integración de los inmigrantes en nuestras sociedades con los mismos derechos y responsabilidades. No obstante, el desarrollo y el éxito de una política de inmigración legal van de la mano de una lucha firme contra la otra cara de la moneda, la inmigración clandestina. Por eso los socialistas europeos trabajamos para combatir la inmigración ilegal, el tráfico de seres humanos y la explotación de los trabajadores por parte de empleadores sin escrúpulos.

Con estos objetivos en mente los socialistas europeos queremos reforzar la cooperación con América Latina en esta materia, haciendo hincapié en el vínculo entre inmigración y desarrollo.

La llamada directiva retorno ha avivado un animado debate entre europeos y latinoamericanos, debate en el que éstos no ahorran duras críticas hacia la política europea de migración. ¿Qué opinas de la polémica en torno a la directiva retorno?

En primer lugar, señalar que la Directiva de Retorno forma parte de una estrategia global que contempla fomentar la inmigración legal y la integración de los inmigrantes, construir una Europa favorecedora del asilo y una asociación global con los países de origen y de tránsito. Esta estrategia surge del enfoque global de la inmigración adoptado por el Consejo en 2006 y engloba varios instrumentos. Algunos de estos instrumentos ya han sido adoptados: la directiva sobre las condiciones de entrada y residencia de nacionales de terceros países para fines de empleo altamente cualificado, la Directiva sobre un procedimiento único de solicitud de un permiso único de residencia y trabajo para los nacionales de terceros países y sobre un conjunto común de derechos para los trabajadores de terceros países que residen legalmente en un Estado miembro y la Directiva sobre las sanciones aplicables a los empleadores de residentes ilegales.

Ante todo hay que aclarar que la directiva de retorno se refiere y se aplica únicamente a la inmigración irregular y que lo que establece son unos límites y unas garantías mínimas para el retorno de personas en situación irregular. Hasta ahora las legislaciones europeas presentaban grandes diferencias, cada estado regulaba a su manera las condiciones en las que detenía, retenía o expulsaba a los inmigrantes irregulares de su territorio. Hasta en 9 países de la Unión no se establecían tiempos de retención máximos.

La directiva supone una mejora de los derechos de los inmigrantes en situación irregular en aquellos países que no contemplaban estas garantías, dado que establece unos parámetros comunes, transparentes y equilibrados que tengan plenamente en cuenta el respeto de los derechos humanos y libertades fundamentales de las personas concernidas.

Además, no se trata tampoco de un instrumento de expulsión dado que tendrá que estudiarse individualmente la situación personal para decidir caso por caso la repatriación del inmigrante. Por tanto, con esta Directiva millones de inmigrantes en muchos países de la Unión tendrán más garantías y certezas cuando se les apliquen procedimientos de retorno.


¿Existe margen para la colaboración entre ambas partes en materia de migraciones?

Como ya he sugerido, queremos reforzar desde este foro la cooperación y el diálogo con América Latina en materia de migración con el fin de conseguir sinergias entre migración y desarrollo. Tenemos que lograr que la inmigración se convierta en un factor de desarrollo, tanto para los países de origen como para los países de acogida, y atajar conjuntamente las causas profundas de la inmigración clandestina.

Ambas partes, pero sobre todo Europa, deben velar por defender una política exterior coherente que promueva la política de cooperación al desarrollo y sus objetivos, y que sea coherente con las políticas de inmigración. Es además nuestro deber luchar contra el fenómeno de la fuga de cerebros, producido por la pérdida de trabajadores cualificados que vienen a trabajar a Europa, en sectores claves como la salud y la educación.

El diálogo y la cooperación entre Europa y América Latina son esenciales para responder positivamente a los desafíos que presenta la gestión de los flujos migratorios. Además actualmente estamos en plena creación de la política migratoria común de la Unión y la cooperación con los países de origen es un pilar básico de la misma.

En este contexto, y enlazando con la primera pregunta, ¿cuál sería el papel de EuroLat?

El diálogo es esencial para favorecer el entendimiento mutuo de las políticas de migración y para examinar en detalle las posibilidades de colaboración en los ámbitos que he indicado. A través de EuroLat institucionalizamos este diálogo.

Relaciones Unión Europea/América latina y Caribe

Entrevista - Emilio MENÉNDEZ DEL VALLE, diputado socialista español al Parlamento Europeo, fue ponente del informe Las relaciones Unión Europea-América Latina en la perspectiva de la V Cumbre UE/ALC de Lima (informe Menéndez del Valle), aprobado en la I Sesión Plenaria de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) que tuvo lugar el 20 de diciembre de 2007 en Bruselas. Con vistas a la III Sesión Plenaria de EuroLat (Madrid, 6-8 de abril de 2009), el diputado Menéndez del Valle es el responsable socialista de la ponencia Seguimiento de los resultados de la V Cumbre UE-ALC, Lima 2008.

En mayo de 2008 tuvo lugar la V Cumbre Unión Europea-América Latina y Caribe en Lima. ¿Puede señalarse algún resultado de esta Cumbre?

La Asociación birregional entre la Unión Europea y América Latina/Caribe se ha ido constituyendo, paso a paso, desde la primera Cumbre en Río de Janeiro en 1999. Hoy podemos decir que constituye un concepto y una realidad consolidados y reconocidos.
El primer éxito a destacar de la V Cumbre de Lima es de carácter metodológico e instrumental. Allí se decidió concentrarse en dos objetivos muy concretos: uno, la erradicación de la pobreza, de la desigualdad y de la exclusión; dos, el desarrollo sostenible, medio ambiente, cambio climático y energía.
La Cumbre de Lima fue capaz de convocar a 60 países, lo que convierte a Unión Europea/América Latina Caribe en uno de los foros internacionales más importantes. Las diversas cumbres no han sido meras convocatorias efímeras. Al contrario, siete mecanismos sectoriales de diálogo han complementado y reforzado las cumbres, incluida la de Lima: drogas, pobreza, migraciones, desarrollo sostenible, política medioambiental, cambio climático y recursos hídricos y saneamiento.
Lima decidió reforzar el seguimiento del período entre cumbres con la creación de una Fundación Euro-latinoamericana y de un programa conjunto sobre medio ambiente, significativamente denominado EUrocLIMA.

En lo social (no se olvide que el 40% de la contribución financiera de la Unión a América Latina está destinado a cohesión social) se acordó fijar el año 2020 como meta para erradicar la desnutrición.
Ahora bien, debemos asimismo ser autocríticos: la sociedad civil participa poco en el proceso de asociación Unión Europea/América Latina Caribe. La mayor parte de las organizaciones sociales no están representadas en los mecanismos formales de participación.
En lo que respecta a la cohesión social, voces autorizadas critican que los dos foros realizados hasta ahora no han producido resultados concretos, limitándose a la presentación de experiencias. Dichas voces estiman que la iniciativa EUROsociAL es más bien un foro de intercambio de experiencias de entidades públicas con escasa participación de la sociedad civil.
En cualquier caso, antes de la VI Cumbre, en el período entre cumbres, debería reflexionarse sobre la necesidad de crear mecanismos institucionales de consulta y diálogo que propicien la integración genuina de la sociedad civil en las relaciones América Latina Caribe/Unión Europea.

En el contexto de la crisis económica y financiera mundial, y teniendo en cuenta la parálisis de algunos procesos de integración regional, ¿cuáles son las perspectivas de las relaciones entre Iberoamérica y la Unión Europea?

La actual crisis económico-financiera -sin duda la más grave en décadas y que no se resolverá de inmediato- afecta a todos, América Latina/Caribe y Unión Europea incluidos. Justamente por ello es preciso intensificar las relaciones de cooperación y diálogo entre espacios político-económicos. Y en el planeta -por historia, cultura y valores- los dos espacios más similares y más propicios a una acción conjunta son el europeo y el latinoamericano. Para hacer frente a la crisis y para impulsar el multilateralismo en las relaciones internacionales.

Es necesario, empero, hacer una llamada de atención, un aviso a navegantes, a nuestros socios latinoamericanos. Deben esforzarse en enviar señales positivas hacia Europa. De interés activo y de voluntad política de genuina cooperación. Como europeo y como español, considero que la asociación euro-latinoamericana debe ser prioritaria, pero existen en la Unión Europea diversas sensibilidades y áreas geográficas que suscitan un creciente interés: Rusia, Mar Negro, Asia.
Cabe por otro lado estimar que la relación latinoamericana-europea será tanto más fructífera y eficaz cuanto mayor integrada esté América Latina. Europa lo está bastante.
Cito al margen, pero lo hago, un tema que puede (aunque no debería) enturbiar las relaciones euro-latinoamericanas. Me refiero al de la emigración a Europa.
La regulación por parte europea de la inmigración no tiene vuelta atrás. Se pretende facilitar y encauzar la legal e impedir, paulatinamente, la ilegal. El Pacto sobre Inmigración y Asilo de octubre de 2008 inicia una regulación seria de la inmigración legal y la lucha contra la ilegal. Refuerza controles de fronteras, establece procedimientos comunes de asilo, pero también persigue crear una asociación global con los países de emigración.
La Directiva "relativa a normas y procedimientos comunes en los Estados miembros para el retorno de los nacionales de terceros países en situación irregular" (16-12-2008), popularmente conocida como Directiva de Retorno, institucionaliza condiciones que fueron inicialmente mal interpretadas por muchos en Latinoamérica y en Europa. España y la Comisión Europea se han esforzado -en gran parte con éxito- en aclarar los malentendidos.

Ha seguido la propuesta de Directiva "por la que se establecen sanciones aplicables a los empleadores de residentes ilegales nacionales de terceros países" aprobada por el Parlamento Europeo (19-2-2009) y que ha levantado más ampollas en América Latina y, especialmente, en Bolivia y Ecuador.
Incluso ha provocado una Declaración del Grupo de Río (11-2-2009) sobre el particular. En ella se invita "a los Gobiernos de la Unión Europea a reflexionar sobre la dirección que está tomando la política migratoria comunitaria y a retomar un diálogo comprensivo y estructurado sobre migración a partir de los acuerdos de la Declaración de Lima de 16-5-2008".
Hay que señalar que antes de dicha Declaración ya habían surgido voces en Latinoamérica a favor de que el tema migraciones sea incorporado a la discusión bilateral de los distintos acuerdos de asociación.
Cabe resaltar que la mencionada Declaración del Grupo de Río hace gala de desinformación sobre la propuesta de Directiva de sanciones cuando asegura que "las pretendidas sanciones a empleadores de trabajadores en situación irregular tendrían un efecto negativo para los trabajadores migrantes y sus familias, al aumentar las posibilidades de que sean sujetos de explotación laboral".
Los redactores de Río no han tenido en cuenta que la reciente propuesta de Directiva persigue precisamente combatir la explotación laboral realizada por los empresarios sin escrúpulos y luchar contra las mafias, con la obvia intención de proteger a los inmigrantes explotados que no cuentan con protección social alguna.

¿Inciden los procesos constitucionales y de cambio político de algunos países latinoamericanos en las relaciones entre ambas regiones?

Los procesos constitucionales y de cambio político de los países latinoamericanos son materia interna de cada uno de ellos. No tienen por qué influir en las relaciones entre América Latina/Caribe y la Unión Europea. Se trata de fenómenos de distinta naturaleza, interna, soberana de cada Estado.
A medida que los tres o cuatro Estados latinoamericanos que se han embarcado recientemente en profundas transformaciones constitucionales, económicas y sociales avancen en la vía que han, democráticamente, elegido, su voluntad de integración latinoamericana y de relación con la Unión Europea crecerá.
Obviamente, cuando hablo de tres o cuatro Estados latinoamericanos no me refiero ni a Colombia ni a Cuba. Sin embargo, es interesante mencionar que -en su relación con América Latina- Bogotá acaba de dar un paso significativo. Con su visita a Brasilia concluida el 17-2-2009, el presidente Uribe ha aproximado posiciones al eje integrador continental, separándose un tanto de Estados Unidos. Uribe ha manifestado allí su "voluntad de integración", afirmando que "no podemos continuar dividiendo a América Latina entre estatalismo y neoliberalismo".
En Brasilia, Uribe ha reconocido que "espera con paciencia" el tratado de libre comercio con Washington, pero que desea acercarse a la Unión Europea y a Latinoamérica. Bienvenida sea. Bogotá no debe olvidar que con la Unión Europea disfrutará no solo de un acuerdo de libre comercio sino también de un acuerdo de asociación, un salto cualitativo que Estados Unidos no ofrece.
Y hablando de Estados Unidos y de Cuba, obviamente, el régimen de esta última se aparta de la norma común latinoamericana, pero conviene señalar que diversos gobernantes latinoamericanos -Lula, Fernández de Kirchner, Bachelet- visitan La Habana con normalidad con propósitos integradores y que España hace todo lo posible para ayudar a que en la isla impere el sentido común político.

Iniciativa Yasuni/ITT

El Gobierno de la República de Ecuador decidió el 5 de febrero de 2009 mediante un Decreto de la Presidencia de la República prorrogar por un plazo indefinido la vigencia de la iniciativa Yasuní/ITT, en la Amazonía. El reto ahora es recaudar fondos que eviten la explotación del campo petrolero Ishpingo, Tambococha, Tiputini (ITT) en el Yasuní. Este campo es el segundo en importancia debido a sus reservas de petróleo de 900 millones de barriles de petróleo. El primero es el campo Pungarayacu, de donde se pueden extraer hasta 1 800 millones de barriles. La opción para no explotar el ITT fue lanzada en junio de 2007. El plazo para recaudar fondos expiraba en junio próximo, luego de tres prórrogas. Con la prórroga indefinida, la alternativa ambiental parece haber ganado la primera batalla a la opción de explotar el campo planteada, entre otros, por Petroecuador.En enero pasado, Petroecuador dispuso a la petrolera estatal que prepare la licitación para explotar el campo ITT, debido a que hasta entonces la iniciativa ambiental no había tenido respuesta.El Grupo Socialista en el Parlamento Europeo (PE) estudia la presentación de diversas iniciativas parlamentarias en el marco del propio PE y de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) para apoyar el proyecto del gobierno del presidente Correa.

III Sessào Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Madrid 6 a 8 de Abril de 2009

Entrevista: Edite Estrela, deputada Socialista no Parlamento Europeu, de nacionalidade portuguesa, é co-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, dos Intercâmbios Humanos, do Ambiente, da Educação e da Cultura da EUROLAT. No âmbito dos trabalhos preparatórios da III Sessão Plenária da EUROLAT, Edite Estrela é relatora-sombra do grupo Socialista, para os "Assuntos relativos à água nas relações União Europeia/América Latina", relatório que será discutido e votado na plenária de Madrid.

Os importantes recursos hídricos da América do Sul são tema de um animado debate relativo à sua gestão. Em princípio, a questão da água seria um assunto susceptível de possibilitar uma convergência de interesses entre a União europeia e a América Latina. No entanto, no âmbito da EUROLAT, os temas relacionados com a água têm provocado sobretudo uma confrontação e divisão no seio da Assembleia, e não tanto uma contribuição para uma análise e política comuns. Que apreciação faz do debate suscitado na EUROLAT em relação ao tema da água?
De facto, este tema suscitou algumas divergências entre a direita e esquerda no seio da Delegação do Parlamento Europeu à Eurolat, sobretudo no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos. Os modelos existentes nos vários Estados-membros da UE privilegiam a gestão pública dos serviços de distribuição de água e de saneamento básico, ainda que alguns serviços possam ser atribuídos a empresas privadas, no respeito de critérios exigentes de qualidade. Entendemos por isso que, enquanto bem público, a água deve ser acessível a todos e a preços justos, pelo que uma liberalização total do sector, tal como preconizada pela direita, não responde aos interesses dos cidadãos e às exigências de desenvolvimento da América Latina.

Mais concretamente, qual é a posição do grupo socialista na EUROLAT relativamente aos temas ligados à água nas relações América Latina/União Europeia?
A América Latina, em particular a América do Sul, possui grandes recursos de água doce. É lá que se situam as duas maiores bacias hidrográficas: a do rio Amazonas e a do rio da Prata. É lá que existe o maior lençol freático do planeta (1,2 milhões de Km2) que, se for bem gerido, tem água para abastecer toda a população do subcontinente.
No entanto, 25% dos seus territórios são áridos ou semiáridos, 20% dos seus habitantes não dispõem de água potável e 30% carecem de um sistema apropriado de saneamento, revela um relatório realizado em 2000.
O Grupo Socialista no Parlamento Europeu considera que a União Europeia pode dar um contributo importante, através da sua política de cooperação, para a definição de políticas hídricas sustentáveis na região e uma melhor coordenação institucional a todos os níveis. A cooperação, a troca de informação e as parcerias estratégicas, designadamente nos domínios da investigação e das tecnologias, são fundamentais para que a América Latina possa cumprir os compromissos ambientais da Agenda 21 e garantir direitos humanos fundamentais, tais como o acesso universal a água potável e a infraestruras de saneamento básico.

Para além do tema da água, que outros assuntos serão susceptíveis de integrar a agenda ligada à associação estratégica entre estas duas regiões?
Considero ser necessário intensificar esforços conducentes à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para 2015, designadamente no que diz respeito à promoção da democracia e do Estado de Direito, à protecção e garantia dos direitos humanos, com particular atenção à situação das mulheres, ao aprofundamento da coesão social, e à redução da pobreza. Partilho a convicção crescente da importância da criação de um Observatório das Migrações que nos permita uma melhor compreensão dos fluxos migratórios entre a América Latina e Caraíbas e a UE.

TEMA PARA DEBATE: Las izquierdas latinas (1)

La experiencia chilena

El futuro de la Concertación: ¿un giro impostergable?
María de los Ángeles Fernández R. Directora ejecutiva de la Fundación Chile 21

Se ha comenzado a instalar, particularmente a nivel de los medios de comunicación y desde 2006 a la fecha, la idea de que la Concertación de Partidos por la Democracia, la coalición más estable de la historia de Chile así como también de la historia democrática de América Latina, habría llegado a una suerte de «fin de ciclo». Otras formulaciones que circulan, procedentes tanto de ámbitos académicos como políticos, aluden a los males que produce una suerte de «ideología del gobiernismo» (Cortés Terzi), que reproduciría las características de sistemas de partidos como coaliciones de intereses o partidos «holding». Otros afirman que la hoja de ruta de la coalición de habría agotado (Navia) o bien que se hace necesaria una reingeniería profunda (Letelier). Desde la oposición, integrada por Renovación Nacional y la Unión Demócrata Independiente y que, como nunca en el pasado, ha adoptado frente al actual gobierno de la Presidenta Bachelet una actitud obstruccionista simbolizada en la lógica del «desalojo», se señala que ésta adolece de una cierta «fatiga de material» (Allamand).
No es la primera vez que se preconiza el desgaste del conglomerado, conformado al día de hoy por el Partido Socialista, la Democracia Cristiana, el Partido Radical Socialdemócrata y el Partido por la Democracia, procedente muchas veces de sectores interesados en su término. Sin embargo, es justo reconocer que nunca había enfrentado tal cúmulo de dificultades como hasta ahora y que éstas no se habían manifestado en resultados electorales. Nos referimos al resultado ambivalente de las más recientes elecciones municipales de octubre de 2008, donde se produjo un acortamiento de la brecha entre la coalición de gobierno, de centroizquierda y la Alianza por Chile, de centroderecha. Así, si bien en concejales, la Concertación obtuvo 46,6% frente a 36%, en materia de alcaldes, recibió un 38,43% frente a un 40,49%. Un aspecto no menor es que la Alianza triunfó en las principales capitales del país y, en términos numéricos, gobierna localmente hoy sobre aproximadamente un millón más de personas en relación a la Concertación.
Los problemas que enfrenta derivarían de la convergencia de falta de disciplina parlamentaria, el surgimiento de nuevos referentes en el escenario político chileno producto de escisiones importantes que han tenido lugar desde 2006 a la fecha y que han demostrado tener costos electorales, los casos de corrupción detectados puntualmente en algunas reparticiones del Estado y los problemas de política pública que quedaron en evidencia con la implementación del plan de transporte Transantiago. Lo cierto es que la exitosa coalición que ha gobernado Chile por más de dieciocho años, teniendo a su haber cuatro gobiernos consecutivos y que ha enfrentado exitosamente la reducción de la pobreza desde un 45,1% a un 13,7%, se encuentra hoy en una encrucijada y deberá replantear algunas de los postulados que resultaron funcionales para su funcionamiento.
El próximo escenario electoral de diciembre de 2009, en que se realizarán elecciones concurrentes para elegir Presidente y parlamentarios, no parecieran elecciones rutinarias. Si bien toda competencia conlleva una carga intrínseca de incertidumbre, ésta la tiene más si cabe por producirse en el contexto de la crisis internacional a la que el gobierno ha respondido con un paquete de estímulo fiscal de US $ 4.000 millones diseñado para proteger el crecimiento y el empleo durante 2009. El extranjero que visite Chile por estos días podrá comprobar que se vive un momento parecido a la parusía, a la llegada de algo que todavía se desconoce. Se percibe un ansia de cambio, que se ha venido dilatando en el tiempo. Nos toca asistir hoy a la incongruencia de que es la oposición, quien ha venido ejerciendo el rol de custodia del modelo económico de mercado que la Concertación aceptó administrar, la que enarbola la bandera del cambio sumada a una disciplinada campaña de denuncia de la falta de eficiencia de la acción de gobierno, a la que la prensa se ha sumado con particular agrado.
La Concertación enfrenta nuevos dilemas de gobernabilidad, atrapada entre su imagen de éxito y un gradualismo marcado por la prudencia que resultó funcional para las primeras etapas, pero que hoy ha devenido en inmovilismo, producto del virtual empate político existente. El equiparamiento de las fuerzas políticas en el Congreso y la exigencia de altos quórums para algunas reformas, como las de tipo político, que al principio obligaban a buscar consensos, hoy son vistos como una negociación permanente que ha terminado por trastocar la esencia inicial de muchas iniciativas. Quien deberá hacerse cargo de estos dilemas es Eduardo Frei Ruiz-Tagle, presidente durante el periodo 1994-2000 y actual senador, quien en apariencia será el candidato único de la Concertación. Sin duda, se verá enfrentado a la necesidad de conjugar un pacto programático que integre la diversidad de la coalición (con la paradoja de que su partido, la DC, cuenta con menos volumen de votación que los partidos PS-PPD, que han constituido tradicionalmente el eje progresista del conglomerado) y un pacto instrumental que integre a la izquierda extraparlamentaria y rompa la exclusión, avanzando hacia las mayorías parlamentarias que hoy son tan esquivas.
En el Chile actual se debaten varias posiciones en relación al futuro de la Concertación. Algunos plantean que la alternancia sería aconsejable para obligar a los sectores representativos de la izquierda al interior del conglomerado a reconciliarse con las fuerzas sociales con las que no han mantenido el necesario contacto durante estos años de concentración en las funciones político-institucionales propias de la administración del poder. Parecen olvidar los riesgos que entraña que llegue al poder ejecutivo una derecha compuesta por una parte que respaldó al régimen militar y las violaciones a los derechos humanos y cuya participación en el juego democrático es más bien una concesión que el vicio hace a la virtud por cuanto se ha opuesto a todas las iniciativas de reforma política que se han impulsado en estos años tales como la reforma al sistema electoral binominal, la inscripción automática en los registros electorales y el derecho a voto de los chilenos en el exterior. Un segundo grupo, autoconfiado en la valoración exitosa de la propia obra, erigida a la categoría de modelo en América Latina, y bajo la creencia de que los chilenos son mayoritariamente de centro-izquierda y no se inclinarán por un abanderado de la centro-derecha, plantea la necesidad de avanzar en mayor equidad social aludiendo a un cambio en la estrategia de desarrollo pero sin indicar con precisión cuál sería ésta y no prestando la atención suficiente al resultado de serios estudios que, desde 1990, vienen advirtiendo del malestar que los chilenos sienten con un modelo de mercado que parece haber traspasado los umbrales de la economía, derramando sus lógicas en todos los intersticios de la sociedad. A este malestar se suma el que, desde 2007 a la fecha, estudios como Latinobarómetro y otros vienen indicando la demanda de la población chilena por un rol más protagónico y decisivo del Estado, lo que es difícil de materializar cuando el país está regido por la Constitución de 1980, que consagra el papel subsidiario del Estado y el derecho a la propiedad como el fundamental sobre los demás. Otras señales preocupantes vienen dadas porque, al año 2009, cuatro millones los jóvenes no se inscriben en los registros electorales o que más del 50% de los chilenos no adhiera a ninguna de los dos grandes bloques (lo que incluye también a la Concertación). Otros plantean que los tiempos que vienen no resisten la postergación de un giro estratégico de la Concertación, en términos de renovar su compromiso con la izquierda a partir de lo realizado por los anteriores gobiernos y haciéndose cargo de las señales que emiten los estudios y otros termómetros sociales. Ello supone, además de generar los mecanismos que permitan romper con la exclusión de partidos como el Comunista, perder el miedo a las acusaciones de «izquierdización» y de vuelta al pasado que, sin duda, deberá enfrentar tanto desde la oposición como desde una prensa con una descarada agenda conservadora, ahuyentado sus propios fantasmas y ofreciendo un programa de gobierno que proponga un nuevo modelo de desarrollo, cambie la Constitución, permita una equitativa distribución del ingreso, un traspaso de mayores cuotas de poder a los ciudadanos y un manejo sustentable de los recursos naturales. Se trata, en definitiva, de reconocer que si bien la Concertación ha cumplido con lo comprometido, pasando del modelo autoritario liberal excluyente de la dictadura a un modelo democrático liberal incluyente, una correcta interpretación de lo que los ciudadanos demandan pasa por avanzar hacia un modelo basado en un Estado de bienestar productivo y solidario como bien ha advertido Manuel Castells. Para ello, pareciera ser condición sine qua non terminar por desatar amarres heredados de la dictadura como es la Constitución de 1980.
La Concertación de Partidos por la Democracia ha sido eficiente en la duplicación del ingreso per cápita en Chile y en la reducción de la pobreza. Enfrenta ahora el dilema de caer en el síndrome de la mujer de Lot, ensimismándose en los éxitos del pasado, o enfrentar creativamente los nuevos dilemas, en una perspectiva de adaptabilidad y cambio. Si no lo hace, corre el riesgo de pasar a convertirse en un interesante objetivo de estudio politólogico porque es cierto que la unidad demostrada por los partidos que la han venido conformando resulta impresionante en un cuadro como el de América Latina, signado por lo provisorio, lo fugaz, la informalidad, la dispersión y la volatibilidad.
Sólo en este escenario será posible hablar, no sólo de un quinto gobierno de la Concertación de Partidos por la Democracia sino de un gobierno que, más allá de administrar el curso cotidiano de las cosas, tenga sentido.
(Artículo tomado de la web http://www.chile21.cl/)

Luis Yáñez: "Venezuela necesita reforzar el diálogo, la inclusión y el consenso"

El Coordinador del Grupo Socialista en el Parlamento Europeo para la Asamblea Latinoamericana "EuroLat", Luis Yáñez-Barnuevo, ha valorado positivamente el desarrollo del referendo que ayer se celebró en Venezuela para reformar la Constitución en lo concerniente a la limitación de los mandatos presidenciales.

"La victoria del sí por un 54% de los votos en este referendo demuestra, por una parte, que se han respetado los procedimientos democráticos en Venezuela, por lo que amerita felicitar al Presidente Hugo Chávez por su triunfo", ha dicho Luis Yáñez.

Sin embargo, en opinión del Coordinador de los socialistas, "estos resultados demuestran a la vez la división del país en casi dos mitades y, por lo tanto, la necesidad de impulsar el diálogo, la inclusión y el consenso para construir el futuro de Venezuela".

Finalmente, Luís Yáñez ha felicitado también a la oposición "que, en medio de mil dificultades, ha logrado llegar al 45% de los votos".

LA ADMINISTRACIÓN OBAMA E IBEROAMÉRICA

El fin de la transición en América Latina y el cambio cultural de Obama

Jesús Rodríguez, editor de Escenarios Alternativos (http://www.blogger.com/www.escenariosalternativos.org)

Las siete elecciones presidenciales que habrá este año en América Latina cierran el ciclo regional de transición a la democracia que se inicio en Argentina, hace veinticinco años, cuando solo había unos pocos peñascos democráticos en un turbulento mar de dictaduras y autoritarismos.

Este fin de ciclo tiene lugar cuando en Estados Unidos se produce la singular, por muchas razones, asunción del Presidente Obama que constituye no solo un cambio político, sino también generacional y, aun más importante, de naturaleza cultural.

Al mismo tiempo, ese fin de ciclo en América Latina y el relevo presidencial en los Estados Unidos ocurre cuando el mundo enfrenta la crisis mas grave –en términos de empleo y producción- y de mayor extensión territorial desde la gran depresión de 1929 que se expresa en los países de la región en caída de los precios en los mercados internacionales de productos primarios, desaceleración de las exportaciones de manufacturas, reducción en el volumen de la inversión extranjera directa, merma en las remesas de divisas de los latinoamericanos que trabajan en los países centrales y menores flujos turísticos hacia la región.

En ese contexto es pertinente preguntarse como, a pesar del avance democrático, la región más desigual del mundo se relaciona, de la manera mas apropiada, con los Estados Unidos, la principal potencia económica y militar del planeta.

Es posible identificar, al menos, cuatro razones que justifican la relevancia de las relaciones con América Latina, desde la perspectiva de los Estados Unidos. La primera es de naturaleza comercial y esta dada por la importancia relativa del mercado de América Latina para las exportaciones desde los Estados Unidos. En segundo lugar, existen razones de seguridad energética, ya que tres países de América Latina son importantes abastecedores de combustibles de los Estados Unidos. Una tercera razón es la importancia del papel de los países de América Latina en la definición de temas globales relevantes – como el narcotráfico o el cambio climático- y que son importantes para los Estados Unidos. Por ultimo, porque las condiciones económicas y sociales de los países de América Latina influyen de manera decisiva en la magnitud y las características de las corrientes migratorias hacia los estados Unidos.

Así, entonces, es posible pensar en el diseño de una agenda con prioridades políticas coincidentes que, en la reflexión del destacado académico argentino Roberto Russell, podría estar orientadas por los siguientes criterios:

1. El fortalecimiento de la democracia, del imperio de la ley y del respeto de los derechos humanos.
2. La promoción de la integración económica a través de políticas comerciales abiertas y claras.
3. El combate a las amenazas que provienen del narcotráfico, el crimen organizado y el terrorismo, así como también hacer frente a nuevos desafíos tales como la degradación de l medio ambiente.
4. La reducción de la pobreza y la desigualdad como condición de estabilidad política, económica y demográfica

Esta potencial agenda compartida requiere actos de reconocimiento por parte de los actores involucrados. En relación a los Estados Unidos, por ejemplo, reconocer que el mayor impacto positivo para la región estará dado por el desarrollo de políticas globales adecuadas, antes que regionales y especificas.

Así, en relación a las políticas comerciales, por caso, su doble estándar de reclamar mercados libres pero al mismo tiempo desarrollar exacerbadas prácticas proteccionistas, es algo que debe ser revisado. Del mismo modo que insistir en la concepción que el narcotráfico es solamente un problema fincado en soluciones exclusivamente del lado de la oferta, sin abordar el tema de los centros financieros extraterritoriales, es algo que no contribuye a un encauzamiento del desafío.

Además, la necesidad colectiva de restaurar el papel global de los Estados Unidos como un país respetuoso de la ley frente a la opinión internacional supone abandonar esa practica de quebrantamiento del derecho internacional que ha regido su política exterior de los últimos años.

Ahora bien, así como la estrategia de seguridad nacional, el aislacionismo y la practica unilateral de la política exterior, no favorecen esta agenda compartida, tampoco ayudan a su formulación y puesta en marcha esta “tercera ola populista” que recorre algunos países latinoamericanos, luego de la ola nacional populista de los años cuarenta y de los populismo de mercado de la década de los noventa. Esta combinación de políticas movimientistas, el exacerbado nacionalismo y la relativizacion de los valores de la democracia representativa, no favorece el asociativismo ni la cooperación entre países y, tampoco, la cultura del compromiso entre los actores políticos hacia el interior de nuestros países.

Con comprensión de la complejidad de la situación, compromiso y voluntad de cambio de los actores seria posible concretar esa agenda de manera de acercarnos a esa “cuadratura del círculo” de la que habla Ralf Dahrendorf cuando se refiere al desafío de compatibilizar sociedades libres con prosperidad económica y cohesión social.

IIIª Sesión Plenaria de Eurolat - Madrid, 6-8 de abril de 2009

Interview : Véronique De Keyser - coordinatrice du Groupe socialiste à la commission des Affaires Etrangères du Parlement européen (PSE) et co-rapporteur pour le rapport sur la "Charte euro-latino-américaine pour la Paix et la Sécurité" de la commission des Affaires Politiques de Eurolat, qui sera discuté et voté à la IIIème Session Plénière de cette Assemblée.
Quel est le contenu essentiel de votre rapport et de la propre Charte Euro-Latino-Américaine pour la Paix et la Sécurité ?
L’ambition de cette Charte Eurolat pour la paix et la sécurité est très grande : il s’agit de doter le partenariat entre l’Europe et l’Amérique latine, déjà très avancé dans quantité de domaines, d’un instrument multilatéral contraignant, touchant aux questions de paix et de sécurité. Mais de le faire sans « esprit sécuritaire », en revisitant ces concepts de manière large. Rosario Green, sénatrice mexicaine du PRI et moi-même, qui suis eurodéputée socialiste belge, sommes parties d’un constat : dans un monde globalisé, les défis de sécurité sont partiellement communs. Ainsi, l’Europe comme l’Amérique latine doivent faire face à des risques similaires : le changement climatique, la drogue et le trafic d’êtres humains, la raréfaction des ressources énergétiques la pauvreté etc. Parfois ces risques recouvrent des réalités différentes d’un côté de l’Atlantique à l’autre mais souvent leur origine est la même : inégalités sociales, mauvaise gouvernance, changement climatique, corruption etc.. Pourquoi donc ne pas créer une synergie l’Europe et l’Amérique latine autour de ces questions ? Mais Rosario Green et moi-même avons voulu éviter le piège sécuritaire, qui aurait consisté à ne traiter que d’aspects sécurité et défense au sens classique : la lutte contre le terrorisme, la non prolifération d’armes de destruction massive, l’accentuation des aspects répressifs au détriment du préventif. Ces risques classiques ne sont pas éludés, mais ils ne tiennent pas tout l’espace politique. Nous présentons un rapport qui reflète une vision beaucoup plus large de la sécurité et un projet de Charte qui va jusqu’à inclure des actions conjointes en faveur de la durabilité sociale et écologique, en faveur de la réalisation des objectifs du millénaire par exemple ou de la sécurité alimentaire.

Quelle est la portée réelle de la Charte pour le Groupe socialiste ?
Pour les socialistes, il y a un intérêt majeur. L’Amérique latine est aujourd’hui un véritable champ d’expérimentation politique et économique. En pleine mutation elle décline le socialisme de façon plurielle. Le partenariat stratégique bi-régional devient donc une priorité politique et pas seulement une priorité économique ou culturelle. Et c’est vrai pour tous les socialistes européens : pas seulement pour ceux qui à cause de leur histoire nationale ont des liens historique avec cette région. Par ailleurs, il est très important aussi que les socialistes se saisissent de la question de la paix et de la sécurité, pour donner à ces concepts une inflexion propre. Habituellement, ce sont des chasses gardées de la droite. Je crois que les socialistes seront plus forts s’ils n’évacuent pas ces questions, s’ils s’en saisissent et démontrent à quel point ces questions sont liées au système politique, économique et social en place. Difficile par exemple de traiter d’éradication de la pauvreté, sans évoquer la corruption, la mauvaise gouvernance, voir à l’absence de redistribution des richesses !

Comment evalueriez-vous votre collaboration avec Rosario Green, sénatrice mexicaine du PRI et co-rapporteur latino-américaine pour ce rapport ?
Je ne connaissais pas personnellement Rosario Green avant ce rapport. Elle a donc été pour moi une découverte. Et nous avons tout de suite « accroché » et sympathisé. Nous avons, il me semble, une sensibilité politique très proche. C’est de plus une femme avec une personnalité forte, des idées claires, une méthode de travail rigoureuse. Elle a été et sera un relais très essentiel du futur de la Charte dans sa région. Une vraie chance pour nous.

Entrevista - Manuel DOS SANTOS.

Vice-Presidente do Parlamento Europeu responsável pela Assembleia Eurolat. Presidente do Grupo de Trabalho para la Reforma do Regimento da Eurolat.









Depois de dois anos de actividade, e enquanto Vice-Presidente do Parlamento Europeu responsável pela Assembleia Eurolat e Presidente do Grupo de Trabalho para a Reforma do Regimento desta Assembleia, que apreciação faz do funcionamento interno da Eurolat?
O balanço é muito positivo, embora haja ainda um longo caminho a percorrer. Assembleia Parlamentar Euro Latino Americana ganhou um forte estatuto institucional no quadro do Parlamento Europeu e tem agora inegável importância na definição das politicas europeias em relação à América Latina, na medida em que incorpora uma dimensão de cooperação inter parlamentar decisiva para o êxito dos acordos de associação bilaterais ou multilaterais.
Por outro lado e, embora a ritmos diferentes, a Eurolat tem sido entendida pelos nossos parceiros latino americanos como um espaço dinâmico de cooperaçao que ajuda e facilita os diversos processos de integração regional na América Latina dando-lhes conteúdo e coerência.
O êxito desta parceria estratégica reside precisamente na natureza da cooperação estabelecida em condições de igualdade e que não se limite à mera cooperação económica e financeira, na medida em que se preocupa, também, com as politicas sociais e ambientais e com as grandes linhas e instrumentos de regulação da globalização das economias.

A Eurolat reúne-se de 25 a 27 de Fevereiro em Antígua (Guatemala). Quais são os objectivos desta reunião?
A reunião de Antigua, dos dias 25,26 e27 de Fevereiro, tem como objectivo permitia ao Bureau da Eurolat e aos responsáceis das 3 comissões preparar a reunião Plená ria de Madrid a realizar em Abril.
Serão debatidos, numa base inicial, documentos importantes para o êxito desse plenário, incluindo documentos de trabalho preparatórios de um eventual relatório sobre a globalização e a crise económica global.
De igual modo espera-se que seja aprovado pelo Bureau, para futura ratificação do Plenário, do novo Regulamento da Eurorat que actualiza as regras de funcionamento, tendo em conta as alterações recentes na sua sua composição, bem como as formas de decisão da Assembleia Parlamentar

A Eurolat consolidou a sua posição institucional no âmbito do Parlamento Europeu? Que papel desempenha o Grupo Socialista?
Como já referi a Eurolat consolidou-se no plano institucional no quadro do Parlamento Europeu. O grupo Socialista, em geral, e sua direcção, sob o impulso do Presidente Martin Schultz, contribuiram fortemente para essa consolidação.
Os deputados socialistas participam activamente nos trabalhos, influenciam as decisões da Assembleia e desempenham alguns dos mais relevantes cargos no seio desta organização.
A vontade politica e a competência do secretariado socialista tem permitido uma progressiva aproximação às familias politicas homólogas da América Latina e tem viabilizado imensos contactos e in formações com a realidade politica latino-americana.