Parlasul prepara acordo sobre proporcionalidades de bancadas

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá alcançar um amplo entendimento sobre a progressiva implantação do critério de representação cidadã - que estabelece bancadas maiores para os países de maior população - durante a próxima sessão a ser realizada em Montevidéu, no dia 13 de dezembro. Argentina e Brasil, segundo o acordo em discussão, terão bancadas maiores a partir de 2011 e também terão de colaborar com parcelas maiores do orçamento do parlamento, que deverá chegar a US$ 1,5 milhão no próximo ano. -

Estamos chegando a um grande entendimento, que permitirá ao Parlamento do Mercosul ingressar em uma nova fase - disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente pro tempore do órgão legislativo regional, ao final da sessão realizada nesta segunda-feira (29), na capital do Uruguai. Um dos pontos do entendimento, segundo o senador, é o adiamento da proposta de se estabelecer uma data comum a todos os países do bloco para a realização de eleições simultâneas para o Parlasul. Cada integrante do bloco obedecerá a seu próprio calendário eleitoral, para que a escolha de seus representantes no parlamento regional coincida com as eleições já previstas em seus países. Ou seja, deixa-se de lado a meta de se elegerem em 2014, ao mesmo tempo, em todos os países, os futuros parlamentares. E, no caso brasileiro, as eleições devem ocorrer em 2012, juntamente com as eleições municipais. Isso, desde que a regulamentação dessas eleições seja aprovada pelo Congresso Nacional até o início de outubro de 2011, um ano antes das eleições previstas.

Também serão aceitas as distintas durações dos mandatos em cada um dos países do Mercosul. O Brasil, por exemplo, tem mandatos de quatro anos. Mas Uruguai e Paraguai contam com mandatos de cinco anos, que serão respeitados.