BRASIL - O claro enigma de 2010

por Juarez Guimarães*

Na avaliação dos efeitos da crise econômica internacional sobre a conjuntura brasileira, deveriam ser evitados dois erros que significam uma regressão em relação à inteligência nacional-desenvolvimentista e às conquistas do debate sobre a relação entre dependência e desenvolvimento do país. O acúmulo dessas tradições já nos ensinou que a economia internacional se relaciona com o país mediada pelo Estado nacional, seu grau de soberania, suas posições de força acumuladas e a vontade política que o governa.

O primeiro erro é a replicação simétrica – é inerente aos pensamentos liberais e parece dominar a cobertura hoje dos órgãos da mídia empresarial. Por ela, a economia brasileira acompanha simetricamente ou, no mínimo, não tem espaço para contrariar as linhas de força da dinâmica capitalista internacional.

O segundo campo de erro é a defesa de uma autarquia ou descolamento da economia brasileira em relação à mesma dinâmica. Por esse método de análise, seria possível pensar o desenvolvimento do país a partir de uma dinâmica puramente endógena ou, pelo menos, basicamente endógena, isto é, uma dinâmica que pudesse anular ou reduzir a uma variável de pequena importância a influência do capitalismo internacional.

Evitando esses dois erros, seria possível descortinar um campo realista de previsões centrado nas resultantes prováveis da ação do Estado brasileiro.

Ora, é fato que o país avançou de modo qualitativo na construção de sua soberania nos últimos anos: as reservas internacionais em torno de US$ 200 bilhões, a condição de credor se considerarmos o agregado da dívida externa líquida dos setores público e privado, a desdolarização da dívida pública interna, a diversificação dos mercados exportadores. As posições de força acumuladas do Estado na economia também foram significativamente ampliadas no último período. A dívida líquida do setor público caiu de 52,4% do PIB, em 2003, para 36% em 2008, houve uma fortíssima alavancagem das funções creditícias dos bancos públicos (com resultados muito visíveis no mercado imobiliário e no setor agrícola), um exponenciamento da carteira de crédito do BNDES (o que permite um patamar importante de investimentos na crise), além de uma expansão histórica dos investimentos da Petrobras (inclusive já mirando a exploração das novas jazidas do pré-sal). Por fim, domina largamente no governo, com a notável exceção da direção do Banco Central, uma vontade chamada pelo ministro Guido Mantega de sociodesenvolvimentista e o governo Lula conta hoje com uma inédita e enraizada popularidade, coesão e uma ampla base parlamentar de apoio.

Há também uma dimensão importante de tempo: a crise pegou a economia brasileira em meio a uma taxa forte de crescimento, baseada prioritariamente na expansão do mercado interno. Em 2008, ano da explosão da crise internacional, de acordo com os dados do IBGE o Brasil teve um crescimento de 5,1% do PIB, apenas superado pela China, cinco vezes maior que o dos EUA ou da União Europeia, enquanto o Japão registrou uma recessão de 0,7%. A forte retração do quarto trimestre de 2008, de 3,6% do PIB, tem de realizar seu efeito desorganizador sobre essa memória imediata de um vigoroso ciclo de expansão.

Embora com um grau significativo de subestimação, devido às incertezas do cenário internacional, o governo se moveu em várias frentes nos meses finais de 2008 para bloquear a crise que se instaurou no mercado de crédito internacional e na expectativa dos agentes econômicos privados. O Banco Central brasileiro cometeu o grande erro de marchar na direção oposta à de todos os BCs dos Estados desenvolvidos do mundo ao manter, a princípio, os juros em um patamar altíssimo, focando ainda insensatamente a inflação. Só começou a rever seu erro, de modo parcial e tardio, em janeiro deste ano, no quarto mês de aguda desaceleração, ao aprovar dois cortes seguidos na taxa Selic. Ao fazê-lo, certamente impulsionou o impacto da crise, que tinha no crédito seu veio principal de contágio.

O grau de autonomia, as posições de força e a vontade política legitimada do governo Lula dispõem ainda de um amplíssimo campo de iniciativas. O “muro ideológico” do neoliberalismo veio abaixo, há uma nova onda de keynesianismo no capitalismo central e mesmo aqui grandes capitalistas e as cabeças da oposição pedem mais investimento do Estado e menor taxa de juros. O PAC continua sendo fundamental para incidir sobre os gargalos históricos da infraestrutura, da energia e do saneamento. Sua execução tem um forte efeito anticíclico sobre as ameaças de recessão. Mas ele é, como o próprio nome indica, um programa de aceleração do crescimento, e não um programa de superação da crise. Se antes era possível conviver com a postura conservadora do BC, agora não há mais esse espaço. A economia obtida com os cortes na taxa Selic (são R$ 8 bilhões a cada ponto de queda) deve propiciar a expansão dos investimentos e das políticas sociais. Por outro lado, há sentido em manter, nesse quadro, um superávit primário de 3,8%? No universo incerto das exportações, o mercado interno tem de crescer a uma velocidade bem maior do que a queda provável das vendas ao exterior. E, sobretudo, há que se defender os direitos e o processo, conjunturalmente abortado, de criação de empregos formais.

Enfim, trata-se de apoiar e aprofundar a dinâmica da revolução democrática em curso frente às pressões da crise internacional provocada pelo neoliberalismo.

A estratégia do transformismo

As eleições de 2010 ocorrerão muito possivelmente em um cenário de forte popularidade do governo Lula e da liderança pública do presidente. Esse fato de enorme transcendência é revelador do potencial da revolução democrática que está no centro da conjuntura política do país. Hoje, enquanto o governo Lula desfruta de uma opinião favorável (ótimo e bom) maior do que 70%, a confiança no presidente ultrapassa os 80%. Isolados em um porcentual de um dígito estão os que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. É um novo patamar de popularidade, muito acima daquele conquistado ao final do primeiro mandato (pouco mais de 40% de ótimo ou bom).

Esse patamar de popularidade se diferencia de um otimismo expectante de início de governo, revela avaliações provadas de um governo no segundo ano do segundo mandato, já incorpora um certo grau de estabilização. E certamente não é um fenômeno epidérmico: expressa o movimento de uma base social, um forte deslocamento para cima dos setores mais pauperizados, que formam a base ampla do eleitorado brasileiro. Traduz, de fato, um grau importante de universalização na sociedade brasileira da liderança e do governo Lula.

Três consequências políticas podem ser extraídas dessa análise. Se o governo Lula for razoavelmente bem-sucedido no enfrentamento da crise, a popularidade de seu governo se cristalizará. Nesse quadro, a estratégia que restaria à candidatura da oposição, hoje mais provavelmente José Serra, seria navegar nas águas do transformismo, apropriando-se do universalismo da aprovação do governo Lula em uma fórmula neutralizante de um futuro pós-Lula, apagando ao máximo o sentido que lhe será inevitavelmente atribuído de ser, em boa medida, uma retomada das perspectivas, em uma angulação menos neoliberal, dos governos FHC.

O transformismo teorizado por Gramsci no sentido macro-histórico para conceituar a passagem da Itália para a modernidade capitalista sem revolução burguesa clássica é uma estratégia política pragmática que busca reduzir o potencial transformador de uma contradição histórica e acomodá-la em uma fórmula neutralizante por meio do arranjo político conduzido por cima. No caso brasileiro atual, a utilização desse conceito visa denunciar uma estratégia que quer eternizar uma democracia sem fundamentos republicanos, isto é, sem universalização da cidadania, neutralizando a potência transformadora da soberania popular. Para isso, é necessário desativar a cidadania ativa, ou seja, paralisar o potencial de uma revolução democrática.

É certo que o PSDB, partido líder da oposição, passa por uma crise de identidade e programática em função da deslegitimação das vertentes liberais apologéticas do mercado no qual, a maior parte do tempo, se formou e se desenvolveu. Mas seria incorreto desconhecer que há nesse partido inserção institucional – o governo de dois estados centrais do país, maior poder econômico, de mídia e candidaturas com potencial de expansão. Há certamente, em seu interior, inteligências estratégicas, operando por caminhos diferentes, que podem se combinar no cenário de 2010.

Há, em primeiro lugar, a candidatura mais provável de José Serra. A operação transformista dessa candidatura desfruta de certa legitimidade: Serra é, na verdade, um liberal-desenvolvimentista, isto é, um desenvolvimentista de origem que migrou para o liberalismo sob a liderança política de FHC e disputou publicamente com os neoliberais mais radicais do governo FHC, como Gustavo Franco e Pedro Malan.

Essa condição liberal-desenvolvimentista, como seu grupo se autodenomina, não deixa de ser uma identidade ambígua. Historicamente o nacional desenvolvimentismo foi antagonístico às tradições liberais e formou-se na defesa de um papel estratégico do Estado. Serra é hoje, antes de tudo, um liberal, isto é, alguém que nos anos 80 e 90 navegou nas águas da crítica ao Estado, como está formulado no manifesto de fundação do PSDB, que escreveu junto com FHC. O desenvolvimentismo aí comparece como adjetivo. Assim, Serra nunca se opôs à privatização, antes prosseguiu-a; sua ação de governo está muito longe do espírito reformista, trabalhista e progressista da tradição nacional-desenvolvimentista. Mas é possível que a derrota de legitimidade dos neoliberais com a crise facilite o curso de sua identidade ambígua, refletindo a virada internacional do campo liberal para o keynesianismo.

Em uma disputa nacional, Serra provavelmente maximizará as componentes desenvolvimentistas de seu liberalismo, buscando neutralizar a popularidade, ou se confundir com ela, daquilo que chamamos, na esteira de Guido Mantega, de sociodesenvolvimentismo. Sua passagem pelo Ministério da Saúde também lhe confere certa legitimidade com as políticas sociais. Se conseguir deslocar partidos da base de sustentação do governo Lula, como já fez em São Paulo, poderá diminuir ainda mais o impacto da acusação de que interromperá suas conquistas. Certamente não será marginal em sua campanha ao tema ecológico, com a ajuda da liderança pública de Gabeira.

Suas dificuldades residem na nacionalização de seu nome, em particular no Nordeste, e no desafio de, ao mesmo tempo, derrotar as pretensões de Aécio Neves e ter seu pleno apoio. Sua principal vulnerabilidade, o fato de não ter como se desvincular da herança de FHC sem pôr em risco sua credibilidade e, ao mesmo tempo, não poder se apresentar publicamente como vinculado a ela. Hoje, a candidatura de Aécio parece menos provável no PSDB, bem como improvável sua eventual transferência para outro partido. Mas, se Aécio não parece ter hoje força para vencer, tem certamente o poder de levar à derrota ou de influir decisivamente nas chances de vitória. E seus movimentos políticos, portanto, estão longe de ser irrelevantes para o resultado da disputa. Um caminho para vencer

Nas condições atuais, é razoável afirmar que num padrão de sete chaves – quase certa, muito provável, provável, incerta, pouco provável, improvável, quase nula – a vitória de uma candidatura que expresse a continuidade e o aprofundamento do governo Lula é apenas provável. Isso significa dizer que há riscos não desprezíveis de vir a ser derrotada em 2010. Para passar de uma vitória apenas provável para a condição de uma vitória quase certa e chegar às vésperas das eleições com uma possibilidade de vitória quase certa, é necessário todo um processo de construção política que esclareça e aprofunde o sentido da revolução democrática e, ao mesmo tempo, feche os espaços para o transformismo da oposição liberal-conservadora.

Em primeiro lugar, o transformismo tem de operar em uma atmosfera de baixa mobilização social, pois ele é exatamente essa intenção de paralisar ou pôr em suspensão a pressão democrática que vem das bases classistas e populares da sociedade. Para que as eleições de 2010 deixem de ser um evento apenas institucional, seria necessário entender a complexa relação dos movimentos sociais, das redes populares e classistas de auto-organização da sociedade brasileira com o governo Lula desde seu início. Se, nos primeiros anos, houve um forte choque de expectativas e mesmo conflitos, não chegou a haver uma cisão da base popular organizada do governo Lula. As rupturas foram muito minoritárias.

Ocorreu, em seguida, uma segunda fase de crescente interação do governo com as demandas dos movimentos sociais e, concomitantemente, um maior acionamento dos formatos de interação participativa, como as conferências nacionais e conselhos. Esse potencial de interação entre ação de governo/pressão dos movimentos sociais deve ir ao centro das eleições de 2010 com um programa de revolução democrática. É um programa de governo que, fundamentalmente, cria, efetiva e universaliza direitos cidadãos em uma escala histórica ampliada e, portanto, pode expressar demandas reprimidas dos movimentos sociais, inclusive e principalmente no sentido da democratização do Estado.

Um segundo fator que pode abrir espaço ao transformismo é a desagregação da base política de apoio ao governo Lula, seja um deslocamento do PCdoB/PSB para uma candidatura alternativa (em boa medida, o PDT vem se afastando desses movimentos), seja um deslocamento do PMDB para a candidatura oposicionista. O primeiro levaria a uma fratura do núcleo da coalizão que contribuiu para sustentar o governo Lula mesmo nos momentos de maior crise; o segundo poderia agregar um fator decisivo de nacionalização e peso institucional à candidatura da oposição.

A consolidação da coalizão que sustenta o governo Lula é uma construção de alta complexidade, que combina o plano nacional com projeções estaduais e regionais. A tendência da revolução democrática é ir fortalecendo o polo socialista e de centro-esquerda em uma dinâmica de conjunto que aparece como uma grande coalizão de esquerda-centro, isto é, de uma coalizão com clara e crescente tendência de esquerda que isola os neoliberais e os setores mais conservadores.
O Brasil está longe de ter um sistema partidário consolidado, e a revolução democrática tem o objetivo de reformá-lo para torná-lo mais expressivo e vinculado às demandas da maioria. A conquista da reforma política teria exatamente tal função. Enquanto não se acumula capacidade política para realizá-la, o que se pode fazer é ir forçando a correlação de forças favorável à esquerda e às forças progressistas.

Por fim, há uma dificuldade da passagem da liderança histórica de Lula a uma candidatura que se apresente legitimamente como herdeira de suas realizações e esperanças. Essa construção é de extrema complexidade, mas não é impossível ou improvável: a liderança histórica de Lula não é de tipo personalista, cesarista ou messiânica, como quer a oposição liberal; é tecida por mediações de partido, de coalizões, de movimentos sociais, de enraizamento institucional de governo. Lula é hoje uma multidão, certamente o maior líder político da história do povo brasileiro, e as eleições de 2010 vão pôr à prova a permanência ou a historicidade de sua condição. O carismático típico, por definição sociológica, fracassa no ato de sua sucessão, pois criou ao redor de si o vazio de sua excepcionalidade. Não é o caso de Lula.

A escolha, ao que tudo indica, de Dilma Rousseff para ser a candidatura apoiada pelo presidente não é arbitrária no sentido de que seu ministério foi ao centro desde o início do segundo mandato. Tem ainda o valor histórico inestimável de afirmar uma nova condição feminina, da geração de milhões de mulheres brasileiras que fizeram seu caminho próprio na vida, que souberam exercer sua inteligência, dignidade e talento contra preconceitos patriarcais seculares.

A candidatura Dilma, sozinha, não é ainda uma multidão, como é hoje a figura histórica de Lula. Mas tem todas as condições de ser portadora de um mandato de uma revolução democrática que universalize a condição cidadã dos brasileiros. A Dilma Rousseff falta hoje, com brilho próprio, toda a linguagem do sociodesenvolvimentismo que organiza a atual dinâmica do governo Lula. Para vencer em 2010, ela precisa, cada vez mais, falar a linguagem política democrática dos direitos e da cidadania ativa dos trabalhadores e do povo brasileiro.

*Juarez Guimarães é cientista político, professor na Universidad Federal de Minas Gerais.

(Publicado en Teoria e Debate, n°81, marzo-abril 2009)

EuroLat - Madrid

Los días 6,7 y 8 de abril se celebró en Madrid la III sesión plenaria de la Asamblea Parlamentaria Eurolatinomaricana que reunió a cerca de 150 parlamantarios europeos y latinoamericanos de unos 50 países, representando a más de mil millones de ciudadanos y a la que asistió a su inaguración el vicepresidente de la República de Guatemala José Rafael Espada.

Tres cuestiones centraron, a mi juicio, los debates y conclusiones de los trabajos de las comisiones y del plenario: el tema de la emigración, la Carta para la Paz y la Seguridad y la resolución de urgencia sobre la crisis económica y financiera. La emigración había abierto una brecha entre latinoamericanos y europeos a partir de la aprobación por el Parlamento Europeo de la directiva de retorno, que había sido recibida con gran preocupación y rechazo por la generalidad de los países latinoamericanos y que fue explicada y razonada por la parte europea solo con un primer paso de una política común de emigración de la UE que está por construir y que resulta urgente ante las 27 políticas de emigración existente, tantas como países miembros de la Unión. Una comisión permanente se encargará de hacer el seguimiento de este tema.

La Carta para la Paz y la Seguridad eurolatinomericana fue presentada por la ponente europea Veronique de Keyser, en ausencia de su coponente mexicana, la senadora Rosario Green. Establecer mecanismo de prevención y mantenimiento de la paz y elementos comunes de seguridad es en si mismo una gran novedad en las relaciones entre ambos continentes y el debate así lo demostró, aprobándose la Carta casi por unanimidad.

La resolución de urgencia sobre la crisis fue presentada por el deurodiputado portugués, vicepresidente del Parlamento Europeo, Manuel Antonio Dos Santos, quien se hizo eco de las recientes conclusiones del G-20 en Londres, proponiendo medidas para el crecimiento y el empleo. También en éste tema hubo un alto nivel en el debate y un elevado consenso.

El grupo de parlamentarios progresistas que se constituyó en la plenaria anterior en Lima, volvió a reunirse en Madrid, con asistencia de numerosos diputados de partidos socialistas, socialdemócratas y progresitas de Europa y AL, a los que, como coordinador socialista europeo de EUROLAT tuve la oportunidad de invitarles a visitar la Casa de América en la plaza de Cibeles de Madrid, seguido de una cena de confraternidad.
La Asamblea fue clausurada, entre otras personalidades, por el uruguayo Enrique Iglesias. secretario general de las cumbres iberamericanas de jefes de Estado y de Gobierno, por el secretario de Estado para Europa de España, Diego López Garrido y Eneko Landáburu, director general de Relaciones Exteriores de la Comisión Europea.

Luis Yáñez-Barnuevo

México de cara a las elecciones

por José Woldenberg

Resumen.
El proceso democratizador que experimentó México en los últimos años, que por primera vez permitió la presencia de la pluralidad política en sus instituciones, se encuentra desgastado. Las dificultades para solucionar los persistentes problemas de desigualdad, pobreza e inseguridad, sumadas a una perspectiva económica pesimista, les ponen un marco complejo a las elecciones de este año, en las que se renovará la Cámara de Diputados y se elegirán seis gobernadores, además de ayuntamientos y congresos locales. El artículo repasa los antecedentes de los comicios, plantea escenarios a partir de los posibles resultados y analiza críticamente el rol de la izquierda mexicana ante este nuevo desafío electoral.

Texto completo (PDF): http://www.nuso.org

Hacia la consolidación del polo progresista de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat)

En el marco de los trabajos de la IIIª Sesión Plenaria de EuroLat celebrada en Madrid, los parlamentarios progresistas latinoamericanos y los diputados socialistas al Parlamento Europeo manifestaron su voluntad de consolidar el polo progresista de EuroLat y avanzar en la institucionalización de los encuentros anuales. A tal efecto, las secretarías asegurarán una comunucación regular entre los parlamentarios y procederán a une preparación adecuada de las reunions anuales. En la reunión de Madrid se subrayó el carácter diverso y plural del polo progresista.

Argentina. Coyuntura política.

SE ABRE UN AÑO MUY DURO
por Escenarios Alternativos

Hace poco menos de un año –el 3 de febrero, para ser más precisos- Roberto Lavagna y Néstor Kirchner se fotografiaban juntos como corolario de un acuerdo que marcó el reingreso del ex candidato de UNA al oficialismo y reforzaba el poder político del entonces presidente, en vistas a encumbrarse en lo mas alto del institucionalmente huero Partido Justicialista. Por otra parte, la electa presidente contaba con todo el capital político propio de la novedad, más la oportunidad de cumplir con las expectativas de moderación, diálogo y apertura que había despertado en el electorado.

Un verano más tarde el panorama no podría ser más complicado para el matrimonio presidencial. Si bien Néstor logró la presidencia del PJ, la inflación durante la primera mitad del año, la poca capacidad de gestión que ha caracterizado al oficialismo y la pelea con “el campo” alcanzaron para que el armado kirchnerista crujiera hasta los cimientos. Para peor, la crisis internacional descarga – y descargará - su golpe, sin compasión, revirtiendo los años de bonanza que acompañaron al mandato de Néstor Kirchner.

Los problemas inflacionarios, atacados con mecanismos explícitos de negación de la realidad, manipulados por el fiel Guillermo Moreno, quedaron hoy olvidados ante la fuerte desaceleración del nivel de actividad impuesta por la amplitud de la crisis internacional. En tanto que la batería de anuncios “reactivantes” han quedado - en su mayoría- en el terreno del gesto, sin trascender al campo de la gestión, o implementados de manera torpe e ineficiente. Cabe recordar el fallido plan del gobierno para que los inquilinos puedan acceder a la compra de una vivienda, lanzado en épocas de vacas gordas. Si otrora era difícil gestionar, hoy y en los próximos meses será una tarea ímproba para este gobierno. En el mismo plano, aumentar el transporte en un 25% para reducir los subsidios a ese sector es una medida que habría que haberse tomado en épocas felices y no ahora en que cada centavo cambia la ecuación económica de los hogares argentinos.

En este caldo de cultivo propicio para los desafíos al “modelo”, el peronismo es un hervidero de candidatos y caudillos que cuestionan –aunque no siempre a la luz de Febo- a su jefe. De cara a las elecciones de este año, la dispersión de la tropa peronista no es un buen augurio para el kirchnerismo, que si no logra un piso de 40% de los votos en octubre, verá herida de muerte sus aspiraciones para el 2011. Muchos caciques peronistas - ábaco en mano- demuestran que los números no dan y eso potencia, como decía Perón, los “actos procreativos” del partido.

Un cambio obligado

El acelerado desgaste del poder del peronismo en el gobierno tuvo, a mediados de año, una recuperación costosa. Esa mejoría se vio en la capacidad que tuvo de aprobar todos los paquetes legislativos, y el costo se reflejó en la “apertura” hacia determinadas concesiones que hizo para que se aprobaran. Este constituyó un cambio en un gobierno acostumbrado a exigir, antes que a negociar. Pero, a la vez, es un innegable signo de debilidad, estado en el que aún se encuentra y con el que deberá enfrentar un año crucial.

Algunos retoques de gabinete, las paces con el gobernador de Córdoba, Juan Schiaretti y el lanzamiento del senador Carlos Reutemann como presidenciable para el 2011 fueron los primeros movimientos de Néstor Kirchner para abrir el juego, mientras Cristina se agota hasta la lipotimia efectuando anuncios de planes de inversión y consumo, convertida casi en una RR.PP. del gobierno. En ese rol decretó la rebaja parcial de retenciones para el agro –ideada por su marido- medida que fue considerada insuficiente por la Mesa de Enlace, ahora metida de lleno en la política y con la intención de colocar candidatos en las listas del 2009, como si de un día para el otro hubieran descubierto que la participación política está abierta a todos los ciudadanos de este país.

A los ruralistas les huele mal el cambio del “albertista” Claudio Moroni por el incondicional Ricardo Etchegaray al frente de la Afip, temen que cuanto peor le vaya al kirchnerismo más intensiva será la mirada –que es lo que siempre corresponde- de ese organismo sobre los negocios del sector. Esta vendetta, que ya comenzó con el escarnio público y contante de Julio Cobos, podría tener como objetivos a todos los que el matrimonio considere destructores de su proyecto.

El gobierno sabe que los dirigentes del campo deberán morigerar sus discursos porque en la opinión pública no hay plafond para la diatriba incendiaria de un Alfredo De Angeli y, además la propia actividad esta sufriendo los embates de la naturaleza - sequía récord- y de la crisis internacional - fuerte caída de los precios.

Al kirchnerismo siempre se le ha impuesto la realidad que se empecina en negar: la inflación, la política de subsidios, la crisis internacional, son una muestra. Ahora será el turno de la política electoral, con voces como la del gobernador sanjuanino y “minero” José Luis Gioja: "Con los resultados de 2009 deberíamos sentarnos todos los peronistas a una mesa de consenso y redefinir qué queremos como partido, porque se impone la unidad partidaria", dijo uno de los varios candidatos que se anotan para el 2011.

Los cambios se irán sucediendo: acordar para no perder el control, cooptar con los recursos todavía generosos de las arcas públicas; “sincerar” las tarifas y apuntar a que el poder, en el 2011, al menos alcance para tener capacidad de veto sobre el sucesor. El sueño de la continuidad matrimonial en la Casa Rosada se desvanece, como la presidente agobiada por el calor.

En lo inmediato, cinco indicadores marcarán el derrotero exitoso, o no, del gobierno: 1) El comportamiento de los depósitos del sector privado y el ritmo de la salida de divisas; 2) La dinámica de las negociaciones salariales; 3) Los movimientos al interior del bloque kirchnerista; 4) La evolución del bloque opositor y 5) El comportamiento de la recaudación impositiva.

Color Cobos

Mientras el panorama se ensombrece para el núcleo duro del oficialismo, el vice Julio Cobos, sigue gozando de una consideración pública impensada, forjada aquella noche estresante de julio en la que emitió su “voto no positivo”. En días de nervios y tensión, su imagen frágil y humana –contraria a la de un político enérgico- contrastó con la de Néstor Kirchner – casi querulante y desbordado- anatemizando desde un palco frente al Congreso. Hoy, la opinión favorable de Cobos es del 70% y la desfavorable del 23,6%, cifras que contrastan con la opinión favorable del 39% y desfavorable del 58% que ostentan tanto Néstor como Cristina Kirchner, según la encuestadora Analogías.

En el ámbito de las fuerzas políticas no oficialistas, la UCR, junto al Partido Socialista, continúan trabajando en la elaboración de acuerdos programáticos nacionales y en poder traccionar a otras fuerzas en la conformación de una alternativa de gobierno.

La difícil construcción de la paz

Embarullarse en las razones que llevan a ambos bandos a ejercer la violencia es olvidar el objetivo que israelíes y palestinos vienen persiguiendo: la paz en la región, la convivencia democrática y la aceptación del otro. Al ejemplo del maestro Daniel Barenboim, formando una orquesta de palestinos e israelíes deberían sumarse más esfuerzos y voces de los líderes mundiales para evitar y condenar la violencia de cualquier signo.

La solución militar, nunca ha sido tal, siempre ha abierto nuevas ofensas y heridas. Allí está Irak para probar los resultados de la acción de las armas. Más muertos, más odio, ocupación, solo abonarán el terreno para los extremismos y los populismos de toda laya que sacan provecho de la liberación de los instintos primarios del hombre en sociedad para construir un poder irracional. En su sitio web, el aludido Barenboim ha dicho: “Solo tengo tres deseos para el año entrante. El primero es que el gobierno de Israel se dé cuenta de una vez y para siempre de que el conflicto de Medio Oriente no se puede resolver por medios militares. El segundo es que Hamas se dé cuenta que sus intereses no son servidos por la violencia y que Israel está para quedarse; y el tercero es que el mundo advierta que este conflicto es distinto a cualquier otro en la historia. Es complejo y sensible; es un conflicto humano entre dos pueblos convencidos de su derecho a vivir sobre el mismo pequeño pedazo de tierra. Esta es la razón por la que ni la diplomacia ni las armas podrán resolver el problema.”http://www.escenariosalternativos.org

The Obama Foreign Policy Agenda

"President Obama and Vice President Biden will renew America’s security and standing in the world through a new era of American leadership. The Obama-Biden foreign policy will end the war in Iraq responsibly, finish the fight against the Taliban and al Qaeda in Afghanistan, secure nuclear weapons and loose nuclear materials from terrorists, and renew American diplomacy to support strong alliances and to seek a lasting peace in the Israeli-Palestinian conflict.

Afghanistan and Pakistan

* Afghanistan: Obama and Biden will refocus American resources on the greatest threat to our security -- the resurgence of al Qaeda and the Taliban in Afghanistan and Pakistan. They will increase our troop levels in Afghanistan, press our allies in NATO to do the same, and dedicate more resources to revitalize Afghanistan’s economic development. Obama and Biden will demand the Afghan government do more, including cracking down on corruption and the illicit opium trade.

* Pakistan: Obama and Biden will increase nonmilitary aid to Pakistan and hold them accountable for security in the border region with Afghanistan.

Nuclear Weapons

* A Record of Results: The gravest danger to the American people is the threat of a terrorist attack with a nuclear weapon and the spread of nuclear weapons to dangerous regimes. Obama has taken bipartisan action to secure nuclear weapons and materials:

- He joined Senator Dick Lugar (R-In) in passing a law to help the United States and our allies detect and stop the smuggling of weapons of mass destruction throughout the world.

- He joined Senator Chuck Hagel (R-Ne) to introduce a bill that seeks to prevent nuclear terrorism, reduce global nuclear arsenals, and stop the spread of nuclear weapons.

* Secure Loose Nuclear Materials from Terrorists: Obama and Biden will secure all loose nuclear materials in the world within four years. While working to secure existing stockpiles of nuclear material, Obama and Biden will negotiate a verifiable global ban on the production of new nuclear weapons material. This will deny terrorists the ability to steal or buy loose nuclear materials.

* Strengthen the Nuclear Non-Proliferation Treaty: Obama and Biden will crack down on nuclear proliferation by strengthening the Nuclear Non-Proliferation Treaty so that countries like North Korea and Iran that break the rules will automatically face strong international sanctions.

* Move Toward a Nuclear Free World: Obama and Biden will set a goal of a world without nuclear weapons, and pursue it. Obama and Biden will always maintain a strong deterrent as long as nuclear weapons exist. But they will take several steps down the long road toward eliminating nuclear weapons. They will stop the development of new nuclear weapons; work with Russia to take U.S. and Russian ballistic missiles off hair trigger alert; seek dramatic reductions in U.S. and Russian stockpiles of nuclear weapons and material; and set a goal to expand the U.S.-Russian ban on intermediate-range missiles so that the agreement is global.

Iran

* Diplomacy: Barack Obama supports tough and direct diplomacy with Iran without preconditions. Now is the time to use the power of American diplomacy to pressure Iran to stop their illicit nuclear program, support for terrorism, and threats toward Israel. Obama and Biden will offer the Iranian regime a choice. If Iran abandons its nuclear program and support for terrorism, we will offer incentives like membership in the World Trade Organization, economic investments, and a move toward normal diplomatic relations. If Iran continues its troubling behavior, we will step up our economic pressure and political isolation. In carrying out this diplomacy, we will coordinate closely with our allies and proceed with careful preparation. Seeking this kind of comprehensive settlement with Iran is our best way to make progress.

Energy Security

* Achieving Energy Security: Obama will put America on a path to energy independence by investing $150 billion in renewable and alternative energy over the next ten years -- an investment that will create millions of jobs along the way. He’ll also make the U.S. a leader in the global effort to combat climate change by leading a new international global warming partnership.

Renewing American Diplomacy
* Renew our Alliances: Obama and Biden will rebuild our alliances to meet the common challenges of the 21st century. America is strongest when we act alongside strong partners. Now is the time for a new era of international cooperation that strengthens old partnerships and builds new ones to confront the common challenges of the 21st century -- terrorism and nuclear weapons; climate change and poverty; genocide and disease.
* Talk to our Foes and Friends: Obama and Biden will pursue tough, direct diplomacy without preconditions with all nations, friend and foe. They will do the careful preparation necessary, but will signal that America is ready to come to the table and is willing to lead. And if America is willing to come to the table, the world will be more willing to rally behind American leadership to deal with challenges like confronting terrorism and Iran and North Korea's nuclear programs.
* Israeli-Palestinian Conflict: Obama and Biden will make progress on the Israeli-Palestinian conflict a key diplomatic priority from day one. They will make a sustained push -- working with Israelis and Palestinians -- to achieve the goal of two states, a Jewish state in Israel and a Palestinian state, living side by side in peace and security.
* Expand our Diplomatic Presence: To make diplomacy a priority, Obama and Biden will stop shuttering consulates and start opening them in difficult corners of the world -- particularly in Africa. They will expand our foreign service, and develop our civilian capacity to work alongside the military.
* Fight Global Poverty: Obama and Biden will embrace the Millennium Development Goal of cutting extreme poverty and hunger around the world in half by 2015, and they will double our foreign assistance to achieve that goal. This will help the world's weakest states build healthy and educated communities, reduce poverty, develop markets, and generate wealth.
* Seek New Partnerships in Asia: Obama and Biden will forge a more effective framework in Asia that goes beyond bilateral agreements, occasional summits, and ad hoc arrangements, such as the six-party talks on North Korea. They will maintain strong ties with allies like Japan, South Korea and Australia; work to build an infrastructure with countries in East Asia that can promote stability and prosperity; and work to ensure that China plays by international rules.

Israel

* Ensure a Strong U.S.-Israel Partnership: Barack Obama and Joe Biden strongly support the U.S.-Israel relationship, and believe that our first and incontrovertible commitment in the Middle East must be to the security of Israel, America's strongest ally in the region. They support this closeness, and have stated that the United States will never distance itself from Israel.

* Support Israel's Right to Self Defense: During the July 2006 Lebanon war, Barack Obama stood up strongly for Israel's right to defend itself from Hezbollah raids and rocket attacks, cosponsoring a Senate resolution against Iran and Syria's involvement in the war, and insisting that Israel should not be pressured into a ceasefire that did not deal with the threat of Hezbollah missiles. He and Joe Biden believe strongly in Israel's right to protect its citizens.

* Support Foreign Assistance to Israel: Barack Obama and Joe Biden have consistently supported foreign assistance to Israel. They defend and support the annual foreign aid package that involves both military and economic assistance to Israel and have advocated increased foreign aid budgets to ensure that these funding priorities are met. They have called for continuing U.S. cooperation with Israel in the development of missile defense systems.

Bipartisanship and Openness
* A Record of Bringing People Together: In the Senate, Obama has worked with Republicans and Democrats to advance important policy initiatives on securing weapons of mass destruction and conventional weapons, increasing funding for non-proliferation, and countering instability in Congo.
* Consultative Group: Obama and Biden will convene a bipartisan Consultative Group of leading members of Congress to foster better executive-legislative relations and bipartisan unity on foreign policy. This group will be comprised of the congressional leadership of both political parties, and the chair and ranking members of the Armed Services, Foreign Relations, Intelligence, and Appropriations Committees. This group will meet with the president once a month to review foreign policy priorities, and will be consulted in advance of military action.
* Getting Politics out of Intelligence: Obama will insulate the Director of National Intelligence from political pressure by giving the DNI a fixed term, like the Chairman of the Federal Reserve. Obama and Biden will seek consistency and integrity at the top of our intelligence community -- not just a political ally.
* Change the Culture of Secrecy: Obama will institute a National Declassification Center to make declassification secure but routine, efficient, and cost-effective.
* Engaging the American People on Foreign Policy: Obama and Biden will bring foreign policy decisions directly to the people by requiring their national security officials to have periodic national broadband town hall meetings to discuss foreign policy. Obama will personally deliver Your Weekly Address via webcast." http://www.whitehouse.gov/

Anualmente os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Conferencia Ibero-americana celebram uma Reunião-Cúpula. O país sede propõe um tema central para deliberações dos mandatários e no final da reunião tradicionalmente se adota uma Declaração Política, e declarações sobre temas de interesse particular.

A XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo se celebrará no Estoril, Portugal durante o mês de Novembro do ano 2009.

O lema deste ano será "Inovação e Conhecimento".

Calendário de Reuniões da Conferência Ibero-Americana 2009.

Las izquierdas latinoamericanas : México

Apego a la legalidad

por René Arce Islas

Después de una semana de realizada la contienda interna del PRD para elegir a sus candidatos para las elecciones del próximo 5 de julio, el proceso del Distrito Federal no sólo no concluye, sino que no se han aclarado ni se ha procedido contra todas las irregularidades que se vivieron el domingo pasado y que resultan de suma gravedad, pues se presenció una lección de Estado.El PRD quedó seriamente dañado después del proceso tan difícil que vivió cuando renovó su dirigencia nacional. Un año después, realiza estas elecciones internas que han sido manchadas por el apoyo tan descarado del Gobierno del DF a sus candidatos, lo que le provocó al PRD una incongruencia con las razones que le dan sustento como la izquierda mexicana.El principal daño que se le hace al partido es repetir en su interior prácticas que criticó y a las que se enfrentó cuando la izquierda en México era perseguida por el partido del Estado; pero también se le daña cuando no existe la menor voluntad de apegarse a la legalidad interna de nuestra institución política y la cual es la base para garantizar el respeto a sus documentos básicos y a los principios que constituyen al PRD y que le han dado razón de ser.En esta elección interna se repitieron las lamentables prácticas que el PRD reprobó durante el proceso presidencial de 2006. Con estas actitudes, y con la inacción para castigarlas, la pregunta que queda en propios y extraños es ¿cómo el principal partido de izquierda en México puede participar en un sistema de equilibrios y contrapesos, como el que requiere todo sistema democrático?De todos los puestos de elección que estaban en disputa, había un particular interés del Jefe de Gobierno del Distrito Federal de que sus candidatos ganaran la delegación más poblada de la capital del país, Iztapalapa. Esta demarcación, por sus características poblacionales, resulta medular para las aspiraciones presidenciales del actual jefe de gobierno; por esta razón, no sólo no escatimó recursos, sino que violó el Código electoral, los estatutos del PRD, y cualquier ley en cuestión resultó letra muerta frente a sus intereses.Uso de recursos públicos, presiones a los beneficiaros de los programas sociales para que votaran por los candidatos oficiales, acarreo de votantes para que emitieran su opinión en varias casillas, facilidades para que ciudadanos de otras entidades votaran en el DF, pagos por el sufragio, entrega de despensas con propaganda de los candidatos del jefe de gobierno, utilización de instalaciones públicas para eventos de campaña, pintas de bardas de los candidatos con diseño y tipografía iguales a las del Gobierno del DF, actas de la jornada alteradas, funcionarios públicos trabajando para la promoción de los candidatos oficiales, son sólo algunas de las irregularidades registradas y documentadas, pero las autoridades electorales del partido parecen estar ciegas y sordas ante esta elección de Estado que vivimos.En Nueva Izquierda estamos convencidos que la única vía para resolver este conflicto postelectoral es la legalidad y el respeto irrestricto a nuestra normatividad interna. Si no se actúa con la legalidad por delante poco se podrá hacer para evitar terminar con un partido en despojos, en cenizas. Ya la opinión pública calificó esta elección interna como desaseada; qué más queremos los perredistas, qué esperamos todavía que no actuamos para detener esta debacle que está lesionando a nuestro partido.Con la actitud y el comportamiento tanto del jefe de Gobierno y de Izquierda Unida, que tiene controlado el partido en el DF, el PRD está siendo víctima de todo lo que criticó en el 2006: prácticas antidemocráticas, gastos excesivos de campaña, compra de lealtades, quema de urnas, resultados anticipados sin aval, golpes mediáticos, etc. Que desafortunada ironía. Este proceso interno se debió hacer apegado, en todo momento, a la normatividad para no caer en estos lamentables episodios que sólo hablan muy mal de nuestro partido.En Nueva Izquierda nos pronunciamos por continuar este proceso postelectoral apegados a nuestra normatividad y seguir todos los momentos procesales a que haya lugar. Los resultados sólo pueden ser verídicos si el cómputo se basa en las normas y se aplica la legalidad como principio y práctica.

Publicado en El Sol de México, 24 de marzo de 2009

Lula, Calderón, Obama y América Latina

Por José Luis Reyna

Hace una semana el presidente de Brasil visitó la Casa Blanca. Lula se convirtió en el primer jefe de Estado latinoamericano que es recibido en Washington en la nueva era de la política estadounidense. No se trata tan sólo de un detalle diplomático. De las múltiples lecturas que pueden desprenderse de esta reunión sobresale una: Estados Unidos ha escogido a Brasil como su interlocutor en América Latina y, a la vez, le reconoce su supremacía en el contexto de la región. Se ha confirmado, por otra parte, que el presidente Obama visitará México hacia mediados de abril. Antes de que eso ocurra, la secretaria de Estado, Hillary Clinton, hará una visita a nuestro país, antes que concluya este mes de marzo. El encuentro de Lula y Obama es significativa, pues a principios del mes entrante tendrá lugar la reunión de las 20 economías más importantes del mundo en Trinidad y Tobago. Ambos mandatarios llevarán propuestas previamente acordadas, lo que implica que, como se decía, Brasil será por ahora el interlocutor de Obama en América Latina.
Sería imprudente aceptar el argumento de que la señora Clinton viene a México por razones amistosas. Lo sería también pensar que la visita de Obama, después de la cumbre del G-20, tenga un rasgo de cordialidad. La visita, sin subestimar los rasgos deferentes que puedan ocurrir, tiene como objetivo establecer una política ante el grave problema de inseguridad que se ha asentado en México y que empieza a preocupar en demasía a Estados Unidos. Se definirán estrategias conjuntas al respecto, y mientras se instrumentan Brasil será la pieza clave de Estados Unidos en la región.
En otras palabras, Brasil será el conducto mediante el cual el nuevo gobierno estadounidense establecerá comunicaciones con el resto de los países de la región, México incluido. Nuestro país podría haberlo sido pero la conflictiva vecindad, agravada por el enorme consumo de estupefacientes al norte del Río Bravo, convierten a México en un país que no puede cumplir la función de interlocución: no tiene la legitimidad política de Brasil.
La política exterior mexicana en relación con nuestro vecino del norte tiende al deterioro. El gobierno de Calderón ha recibido de la nueva administración americana severas llamadas de atención que, en vez de negociarlas, le han servido de pretexto para la confrontación. La milicia estadounidense empezó con el concepto de “Estado fallido”. La difícil situación creada por la lucha en contra de los cárteles de las drogas permitió a algunas autoridades estadounidenses sostener el argumento de que hay una guerra en la que no se perfila un claro vencedor. El único ganador parece ser El Chapo Guzmán, quien, por artilugios desconocidos, ha resultado ser uno de los gánsteres más ricos del mundo.
La guerra comercial que se ha entablado entre México y el país vecino, pese a que está en juego un pequeño monto del comercio bilateral, es prueba de que el deterioro es evidente. No dejar circular transportes mexicanos en el territorio vecino induce a tomar represalias arancelarias en contra de productos estadounidenses que si bien lastiman al país vecino no lo afectan significativamente. En cambio, las respuestas de éste pueden ser de dimensiones incalculables para México.
No es descabellado sostener la hipótesis de que Obama quiere tener una relación más “armónica” con Latinoamérica. No es fortuito que Lula, en su encuentro con él, haya sugerido una aproximación con Venezuela, Cuba y Bolivia, tres países que se oponen a lo que solía llamarse “imperialismo”, pero que hoy en día constituyen una especie de “eje” que se opone a la política estadounidense, en particular la que ejerció Bush. Los guiños del gobierno de Raúl Castro hacia Obama son claros. Ha destituido a un “ortodoxo” ministro de Relaciones Exteriores, y Chávez, sin dejar de criticar, ha dado la bienvenida al nuevo gobierno estadounidense en aras de suavizar el bloqueo que se ejerce sobre la isla desde hace más de 40 años.
La relación entre Estados Unidos y América Latina tiene lugar en un contexto de severa crisis económica. Eso dificultará, en muchos aspectos, que las relaciones puedan tener la fluidez para que se hagan menos ríspidas. Sin embargo, México tiene que tomar nota que está siendo desplazado por la nueva administración estadounidense y su reemplazo se encuentra en el cono sur, liderado por Brasil. No se trata, por supuesto, de una competencia para saber qué país es más poderoso que otro dentro de la región. Se trata, sobre todo, de que México es uno de los principales socios comerciales de Estados Unidos y nuestro gobierno parece ignorarlo y prefiere confrontar que negociar. Así lo está demostrando la administración calderonista.
Estados Unidos busca una nueva relación con América Latina. Lula, pese a que está a punto de concluir su mandato, le servirá para tal efecto. México, en tanto, necesita fortalecer la relación con el vecino del norte por la simple razón que, económicamente, dependemos de ellos. No entender esto pone en riesgo la viabilidad económica de México y cede el liderazgo político de la región a otros países.

Milenio (México, 23 de marzo de 2009)

El cambio llegó a El Salvador

Por primera vez en la historia de El Salvador, un candidato de izquierdas llega a la presidencia de El Salvador. Se trata de Mauricio Funes, del FMLN (Frente Farabundo Martí de Liberación Nacional), prestigioso perodista político, cercano a las ideas de Lula, Zapatero o Bachelet, quien ganó por el 51% de los votos al candidato de ARENA (Alianza Republicana Nacioalista), Rodrigo Ávila, exjefe de la Policia Nacional Civil, con el 48%. Arena llevaba gobernando veinte años ininterrumpidos. La campaña ha estado muy polarizada y ha sido dura y en ocasiones sucia. Después de doce años de cruenta guerra civil, los acuerdos de paz de Chapultepec, permitieron al país entrar en la senda de la democracia, pero las secuelas de la confrontación armada aún estan presentes en el ánimo de muchos salvadoreños, por eso el discurso de Funes de aceptación de la victoria estuvo plagado de llamadas a la unidad, a la reconciliación y a trabajar juntos para levantar a un país que sufre importantes carencias sociales (35% de pobreza, 40% de desempleo) y de seguridad (12 homicidios diarios) y dos millones de emigrantes, sobre todo en los EEUU, país al que le unen fuertes lazos de todo tipo.Al saludar al candidato ganador le expresé nuestro deseo, que él acogió positivamente, de que impulsara las negociaciones en curso entre la UE y Centroamérica para culminar un acuerdo birregional de asociación estratégica. La misión de observación electoral de la UE en El Salvador, que he presidido, ha cumplido su misión a satisfacción de todos y es de esperar que las nuevas autoridades de El Salvador apliquen las recomendaciones que le hemos hecho para mejorar la calidad de la legislación y el sistema electoral.

Luis Yáñez-Barnuevo

Eurodiputado

A hora e a vez do novo Estado

Marcio Pochmann *

A crise mundial torna mais evidente o conjunto de equívocos que resulta da recente experiência neoliberal. Os países que mais longe avançaram o princípio da autorregulação das forças de mercado e da desregulamentação do Estado encontram-se entre os mais frágeis e vulneráveis no contexto atual de turbulências e incertezas globais.Fácil imaginar como a economia brasileira estaria débil e à deriva se a trajetória privatista e de inserção externa subordinada aos interesses dos países ricos dos anos 90 não tivesse sido interrompida. Sem bancos públicos (BB, CEF, BNB e BNDES) e empresas estatais, como Petrobras e Eletrobrás, por exemplo, o Brasil não teria a mínima condição de responder imediata e positivamente à crise do crédito e do investimento privado. Países que se desfizeram de bancos e empresas públicas, como o caso argentino, convivem hoje com maiores dificuldades para enfrentar afirmativamente a crise. No Brasil, a fase da privatização implicou reduzir a participação dos bancos públicos de mais de 50% para quase um terço da disponibilidade total do crédito doméstico, enquanto a transferência para o setor privado de empresas estatais respondeu por 15% do PIB e pela destruição de mais de 500 mil postos de trabalho. Em valor, o processo de privatização brasileiro somente conseguiu ser inferior à experiência soviética, com parte significativa do setor produtivo estatal sendo capturado pelo capital estrangeiro.Da mesma forma, a opção política pela diversificação comercial permite ao Brasil o reposicionamento no mundo com soberania, bem diferente das economias com exportações concentradas em poucos países, como parece indicar o México, com mais de 80% do comércio externo só com os EUA. A recessão nos países ricos contamina mais facilmente aquelas nações dependentes de suas trocas externas.Para o Brasil, o peso dos países ricos no comércio externo encontra-se pouco acima de 40%, quando nos anos 90 era de mais de 67% do total. Estas constatações sobre o país em relação a outras nações descrevem resumidamente uma situação melhor, porém ainda insuficiente para indicar a necessária construção de novo caminho a ser percorrido. Isso porque se tem presente que o neoliberalismo cometeu o seu haraquiri, não tendo sido superado - até o momento - pelo estabelecimento de projeto econômico e social alternativo. As respostas à crise do capital globalizado podem até ser transformadas numa etapa de desenvolvimento do novo padrão civilizatório, mas ainda estão distante disso.De maneira geral, percebe-se que o Estado reaparece como elemento central do enfrentamento à turbulência mundial, embora ainda desfalcado da perspectiva transformadora de oportunidades e desafios do Século XXI. A reprodução dos tradicionais traços do padrão de Estado dos últimos 100 anos indica tão-somente o aprofundamento da organização por funções setoriais (caixinhas), cada vez mais ineficientes, quando não concorrentes entre si e à margem do potencial das forças do mercado. Adiciona-se a isso o acúmulo das variadas ondas de "choques de gestão" internalizadas pela administração do Estado, que produziram tanto a regressão da capacidade e sistematicidade de grande parte das políticas como o esvaziamento da própria função pública. Por um lado, o corte do funcionalismo e de sua remuneração procedido pela internalização de métodos privados acirrou a competição na função pública e fortaleceu a autonomização setorializada e não convergente das políticas adotadas pelo conjunto do governo. Como na lógica privada, o todo deu lugar a partes, trazendo consigo a prevalência da visão e ação de curto-prazismo no interior da função pública. O planejamento e o compromisso de longo prazo foram substituídos por uma sucessão irracional de programas e projetos pilotos que, alterados constantemente pelas autoridades de plantão, fizeram com que o Estado fosse abandonando o sentido estruturador do padrão civilizatório fora da emergência do curtíssimo prazo. Por outro lado, a estabilidade da esfera pública foi sendo contaminada pela lógica da eventualidade, amplamente acolhida pelo curso da terceirização das funções e da contratação de mão-de-obra. Assim, o Estado foi-se comprometendo com repasses crescentes de recursos a instituições - algumas nem sempre decentes (fundações, ONG's e cooperativas) - portadoras de flexibilidade para o exercício dos desvios da função pública. Assim, orçamentos e licitações tornaram-se, muitas vezes, o espaço privilegiado para manifestação da força dos interesses privados, negociatas e maior corrupção. Em síntese, a emergência da corrosão do caráter da função pública, posto que o tradicional funcionário de Estado, demarcado pelo profissionalismo e meritocracia, passou a dar lugar - em algumas vezes - ao comissionado e ao corpo estranho dos terceirizados.O novo Estado precisa ser construído. Ele deve ser o meio necessário para o desenvolvimento do padrão civilizatório contemporâneo em conformidade com as favoráveis possibilidades do Século XXI. A sociedade pós-industrial, com ganhos espetaculares de produtividade imaterial e expectativa da vida ao redor dos 100 anos de idade, abre inédita e superior perspectiva civilizatória: educação para a vida toda, ingresso no mercado de trabalho depois de 25 anos, trabalho menos dependente da sobrevivência e mais associado à utilidade e criatividade sócio-coletiva. Para além das exigências do Século XX, que conformaram tanto o Novo Estado Industrial (J. Kenneth Galbraith) como o Bem-Estar Social (K. Gunnar Myrdal), encontra-se em curso novos e complexos desafios que exigem profunda reforma estatal.Três grandes eixos estruturadores do novo Estado precisam ser perseguidos com clareza e efetividade. O primeiro diz respeito à constituição de novas institucionalidades na relação do Estado com o mercado. Alavancada pela experiência neoliberal, o mercado enfraqueceu as bases de promoção da competição, cada vez mais sufocadas pelo predomínio da monopolização expresso pelos vícios privados das grandes corporações transnacionais.O esvaziamento da competição precisa ser rapidamente combatido com novas instituições portadoras de futuro, capazes de garantir a continuidade da inovação por meio da concorrência combinada com a cooperação entre empreendedores e da maior regulação das grandes corporações empresariais. O segundo grande eixo estruturador do novo Estado deve resultar da revolução na propriedade que impulsione uma relação mais transparente, democrática e justa com toda a sociedade. Neste caso, a ampliação do fundo público se faz necessária para sustentar o padrão civilizatório do Século XXI, a partir da tributação sobre o excedente adicional gerado por novas fontes de riqueza, que por serem intangíveis escapam crescentemente das anacrônicas bases arrecadatórias vigentes há mais de 200 anos. Por fim, o terceiro eixo reside na profunda transformação do padrão de gestão pública. Políticas cada vez mais matriciais e intersetoriais pressupõem a organização do Estado em torno do enfrentamento de problemas estruturais e conjunturais. Noutras palavras, a meritocracia e o profissionalismo para conduzir ações públicas articuladas para lidar com problemas estruturais e políticas governamentais descentralizadas e compartilhadas com a sociedade e mercado para enfrentar diversos e específicos problemas conjunturais. Urge fazer do Estado do futuro o experimentalismo do presente. Muito mais do que anunciar as dificuldades da crise global, cabe ressaltar as oportunidades que dela derivam como a realização de uma profunda reforma do Estado que viabilize o alcance das condições pós-crise para sustentação do novo desenvolvimento ambiental, econômico e social.

*Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.
(Publicado en Valor Econômico, 19/02/2009)

Red de Centros Progresistas

La Fundación Chile 21, la Fundación Perseu Abramo (Brasil), la Fundación Liber Seregni (Uruguay) y el Centro de Estudios Políticos, Económicos y Sociales (CEPES, Argentina) constituyeron hace cuatro años una red de centros progresistas en el Cono Sur, cuyo principal objetivo es desarrollar un diálogo sistemático en torno a los grandes desafíos que enfrentan los sectores progresistas para perfeccionar y profundizar la democracia, consolidar y acelerar el crecimiento, disminuir las enormes brechas en la distribución del ingreso que presenta la región y favorecer la inclusión y cohesión social.
En este esfuerzo de reflexión, análisis y elaboración de propuestas, la Red tiene como asociados europeos a la Fundación Friedrich Ebert (Alemania), la Fundación Pablo Iglesias (España) y la Fundación Jean Jaurès (Francia), las cuales han apoyado y respaldado la creación de la Red.
Las principales actividades que ha desarrollado la Red son el seminario “La protección social en un mundo incierto” (2006), el seminario “Políticas para el desarrollo inclusivo y la cohesión social” (2007) y el III Foro Anual del Progresismo: Democracia, Desarrollo e Inclusión Social por un Consenso Progresista Innovador, realizados en Santiago de Chile en noviembre de 2008 e inaugurados por la Presidenta de la República, Michelle Bachelet, y que contaron además con la visita de personalidades como Dominique Strauss-Kahn, Director Gerente del FMI, autoridades de Argentina, Bolivia, Brasil y Uruguay.

Sitios Web de las fundaciones y organizaciones que conforman la Red de Centros Progresistas

A contribution on World Trade Organization (WTO) reform

Herbert Bösch*

The time to think about reforms in the structure of the WTO has come over the last years. As we can see nowadays, countries could not benefit equally from the process of economic liberalisation. There is a big clash between rich and poor countries that seems to be insuperable.

The industrialised countries have got considerable advantages in joining the WTO, contrariwise to the developing countries, which could not really benefit from the organisation. The system has often boosted the exploitation of developing countries in taking the countries' own resources for gaining benefits for themselves.

Therefore the WTO is not fulfilling its main goal of reducing obstacles to trade for every country. It seems to be that this goal was fully implemented in developing countries whereas industrial countries still count on their protectionist measures, even at the expense of the former. Thus it is really necessary to reform the WTO in a better policy making system in order to retain the main approach of security, transparency and stability in international trade.

Taking some consideration into account, it will not be a right approach to reclassify countries on the basis of their economic situation, because it needs other criteria as well. Their economic situation is only giving an overview, but to classify countries the social standards, the health care, education, living conditions and the allocation of the capital should also be considered.
The decision making process of the WTO should also be rethought within the principles of democracy.

In future the WTO has to consider these major problems for implementing their objectives. It will be essential to regard the developing countries in a consequential way in order to achieve WTO's intents.

* Herbert Bösch, diputado socialista austríaco al Parlamento Europeo, es el portavoz del Grupo Socialista en EuroLat para el debate que, sobre la reforma de la Organización Mundial del Comercio, tendrá lugar en la III Sesión Plenaria de esta Asamblea (Madrid, 6-8 de abril de 2009)

email: herbert.boesch@europarl.europa.eu
homepage: http://www.herbertboesch.at/

Globalização e Crise Financeira

ENTREVISTA A MANUEL DOS SANTOS, Vice-Presidente do Parlamento Europeu encarregado dos assuntos ibero-americanos, é o relator socialista do documento de trabalho sobre a Globalização e a crise financeira que será debatido na III Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana-EuroLat (Madrid, 6-8 de Abril de 2009), e Presidente do grupo de trabalho da EuroLat sobre a reforma do regulamento desta Assembleia.


Quais são as linhas mestras do seu documento de trabalho?

A actual crise global terá, inevitavelmente, consequências graves do ponto de vista económico, político e social nas diversas regiões do planeta.

Pode estar em causa a cooperação entre as regiões, em todos os níveis, os processos de evolução democrática, o bem-estar das populações e a luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento que constitui a principal aposta dos chamados Objectivos do Milénio.

A crise pode contudo traduzir-se, no curto prazo, pelo reforço de medidas proteccionistas ou de nacionalismo económico que, a concretizar-se, serão de extrema nocividade para o processo de recuperação global.

A recusa do proteccionismo e do nacionalismo económico, a insistência no investimento produtivo, a qualificação das pessoas, a melhoria da qualidade da cidadania, o impulso ao desenvolvimento e à integração regionais são algumas das linhas mestras que caracterizam o documento de trabalho sobre globalização e crise financeira que apresentarei na sessão plenária da EuroLat de Madrid, em Abril de 2009.

Que mecanismos concretos podem ser postos em marcha pela União Europeia e a Ibero/América perante a crise económica e financeira mundial?

O principal risco da crise global para o relacionamento entre a Europa e a América Latina é o de poder conduzir a políticas proteccionistas ou de cariz exclusivamente nacional que ponham em causa ou dificultem os acordos de associação já estabelecidos ou que estão em vias de ser acordados.

Reconhecendo que cada uma das regiões tem de ter os seus planos próprios para ultrapassar a crise, dadas as especificidades de cada uma, é absolutamente indispensável que as medidas tenham em conta o risco de retorno de políticas de cariz defensivo totalmente inaceitáveis e prejudiciais para a superação da crise.

Nestes termos é imprescindível reforçar os mecanismos de cooperação entre os Estados Membros, quer a nível de cada região quer a nível de cooperação multilateral, e atribuir a instituições como o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, o Banco do Sul, a Corporação Andina de Fomento e o Banco Central Americano de Integração Económica, um papel central aproveitando ao máximo a sua capacidade na manutenção do crédito a fim de estabilizar os mercados, retomar o crescimento, proteger empregos e manter níveis de rendimento.

É também necessário que Instituições mundiais como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial assumam a responsabilidade de proceder à retoma do crescimento global através do apoio que podem dar aos países em condições financeiras desfavoráveis ou seja os países emergentes e em desenvolvimento.

Quais são as políticas propostas pelos social-democratas para afrontar e superar a crise actual?

O comércio internacional deve ser facilitado por meio de acordos bi-regionais e multilaterais. Deve ser prioridade a conclusão da Ronda de Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a gerar um acordo abrangente e equilibrado que permita dinamizar o comércio internacional com vantagens para todas as partes.

No curto prazo, devem ser mantidas e, se necessário, reforçadas as medidas para restaurar a confiança no sector bancário. A Europa e as restantes regiões económicas devem trabalhar juntas para desenvolver um quadro de regulação para o sistema bancário que esteja voltado para a protecção das pessoas, assim como das pequenas e médias empresas.

Os investimentos em infra-estruturas para dinamizar a economia e impulsionar o desenvolvimento e a integração regionais devem receber prioridade.

Entre as medidas de longo prazo, devem estar o aumento do investimento em investigação e desenvolvimento, em inovação tecnológica e em educação. Nesse sentido, a cooperação multilateral deve apoiar a intensificação dos programas de intercâmbio académico e de transferência de tecnologia já existentes e trabalhar com a comunidade académica e científica para a criação de novas formas de cooperação. Com a apresentação pela Comissão Europeia de um Plano Europeu para a Inovação, ocorre um momento propício para discutir a intensificação da cooperação na área da inovação tecnológica centrada no desenvolvimento sustentável e nas tecnologias do futuro.

Devem ser apoiadas as iniciativas de maior coordenação macroeconómica e financeira o que implica o apoio técnico europeu aos países mais carenciados.

A cooperação europeia com os blocos regionais para o combate da crise não pode deixar de levar em conta temas como migrações, segurança alimentar, democracia e estado de direito, meio ambiente, luta contra a pobreza e segurança energética, entre outros.

A protecção do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas devem continuar a ser prioridades. Com base numa visão ampla de desenvolvimento, os diversos países devem investir em tecnologias limpas, fontes alternativas de energia (incluindo bio-combustíveis) e medidas para proteger o meio ambiente, especialmente conter a desflorestação e alcançar um compromisso mais abrangente para diminuir as emissões de carbono.
Os esforços para atingir os Objectivos do Milénio da Organização das Nações Unidas (ONU) devem ser mantidos e reforçados. A importância de perseguir estes objectivos faz-se ainda mais clara frente aos desafios trazidos pela crise, na medida em que os países emergentes e em desenvolvimento sofrem os impactos mais dramáticos e as populações mais vulneráveis se encontram

La integración del espacio suramericano

¿ La Unasur y el Mercosur pueden complementarse ?

Félix Peña, especialista en relaciones económicas internacionales, derecho del comercio internacional e integración económica.

Resumen

El espacio geográfico suramericano constituye un subsistema internacional diferenciado. Hoy, la región se encuentra cada vez más interconectada, presenta marcadas diversidades y atraviesa un proceso de fuertes cambios. En este marco, la cuestión de la gobernabilidad adquiere especial significación. Mercosur y Unasur constituyen las iniciativas de mayor relevancia a la hora de dotar de institucionalidad al espacio sudamericano. En ambas, Brasil desempeña un papel clave. El artículo sostiene que, aunque existen todo tipo de problemas, ambos procesos pueden complementarse, de modo de contribuir a generar un entorno de paz y estabilidad política en la región.
Texto completo del artículo en

http://http//www.nuso.org/upload/articulos/3582_1.pdf

Eurolat y las Cuestiones Migratorias

ENTREVISTA A JAVIER MORENO. Diputado socialista español al Parlamento Europeo.

La Mesa Directiva de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) tiene prevista la creación de un grupo de trabajo sobre migración en su reunión del 26 febrero de 2009 (Antigua, Guatemala).

El diputado europeo Javier Moreno será el representante socialista en el mencionado grupo de trabajo.


A juicio del Grupo Socialista en EuroLat (PSE), ¿cuáles deberían ser los objetivos del grupo de trabajo de EuroLat sobre migraciones?

El grupo de trabajo de EuroLat sobre migraciones será un excelente foro de reflexión y debate donde los representantes europeos y latinoamericanos podremos discutir respuestas y soluciones concretas que respondan a los desafíos que presenta la inmigración para las dos regiones: la promoción de la inmigración legal, la lucha contra la inmigración clandestina y la integración de los inmigrantes en nuestras sociedades.

En cuanto a los contenidos, ¿en qué cuestiones pondrá énfasis el Grupo Socialista?

En primer lugar, en que la inmigración es un fenómeno positivo y enriquecedor para la Unión Europea y que lo va a seguir siendo. La inmigración no sólo es necesaria para la estabilidad demográfica o el crecimiento económico sino que es un elemento de enriquecimiento cultural que fomenta la creación de sociedades abiertas e integradoras. En la era de la globalización imaginar el futuro de Europa y de nuestras sociedades sin inmigración es estar fuera de la realidad.

Ahora bien, defendemos una inmigración ordenada y responsable, una inmigración legal basada en el respeto de los derechos de los trabajadores y que potencie la integración de los inmigrantes en nuestras sociedades con los mismos derechos y responsabilidades. No obstante, el desarrollo y el éxito de una política de inmigración legal van de la mano de una lucha firme contra la otra cara de la moneda, la inmigración clandestina. Por eso los socialistas europeos trabajamos para combatir la inmigración ilegal, el tráfico de seres humanos y la explotación de los trabajadores por parte de empleadores sin escrúpulos.

Con estos objetivos en mente los socialistas europeos queremos reforzar la cooperación con América Latina en esta materia, haciendo hincapié en el vínculo entre inmigración y desarrollo.

La llamada directiva retorno ha avivado un animado debate entre europeos y latinoamericanos, debate en el que éstos no ahorran duras críticas hacia la política europea de migración. ¿Qué opinas de la polémica en torno a la directiva retorno?

En primer lugar, señalar que la Directiva de Retorno forma parte de una estrategia global que contempla fomentar la inmigración legal y la integración de los inmigrantes, construir una Europa favorecedora del asilo y una asociación global con los países de origen y de tránsito. Esta estrategia surge del enfoque global de la inmigración adoptado por el Consejo en 2006 y engloba varios instrumentos. Algunos de estos instrumentos ya han sido adoptados: la directiva sobre las condiciones de entrada y residencia de nacionales de terceros países para fines de empleo altamente cualificado, la Directiva sobre un procedimiento único de solicitud de un permiso único de residencia y trabajo para los nacionales de terceros países y sobre un conjunto común de derechos para los trabajadores de terceros países que residen legalmente en un Estado miembro y la Directiva sobre las sanciones aplicables a los empleadores de residentes ilegales.

Ante todo hay que aclarar que la directiva de retorno se refiere y se aplica únicamente a la inmigración irregular y que lo que establece son unos límites y unas garantías mínimas para el retorno de personas en situación irregular. Hasta ahora las legislaciones europeas presentaban grandes diferencias, cada estado regulaba a su manera las condiciones en las que detenía, retenía o expulsaba a los inmigrantes irregulares de su territorio. Hasta en 9 países de la Unión no se establecían tiempos de retención máximos.

La directiva supone una mejora de los derechos de los inmigrantes en situación irregular en aquellos países que no contemplaban estas garantías, dado que establece unos parámetros comunes, transparentes y equilibrados que tengan plenamente en cuenta el respeto de los derechos humanos y libertades fundamentales de las personas concernidas.

Además, no se trata tampoco de un instrumento de expulsión dado que tendrá que estudiarse individualmente la situación personal para decidir caso por caso la repatriación del inmigrante. Por tanto, con esta Directiva millones de inmigrantes en muchos países de la Unión tendrán más garantías y certezas cuando se les apliquen procedimientos de retorno.


¿Existe margen para la colaboración entre ambas partes en materia de migraciones?

Como ya he sugerido, queremos reforzar desde este foro la cooperación y el diálogo con América Latina en materia de migración con el fin de conseguir sinergias entre migración y desarrollo. Tenemos que lograr que la inmigración se convierta en un factor de desarrollo, tanto para los países de origen como para los países de acogida, y atajar conjuntamente las causas profundas de la inmigración clandestina.

Ambas partes, pero sobre todo Europa, deben velar por defender una política exterior coherente que promueva la política de cooperación al desarrollo y sus objetivos, y que sea coherente con las políticas de inmigración. Es además nuestro deber luchar contra el fenómeno de la fuga de cerebros, producido por la pérdida de trabajadores cualificados que vienen a trabajar a Europa, en sectores claves como la salud y la educación.

El diálogo y la cooperación entre Europa y América Latina son esenciales para responder positivamente a los desafíos que presenta la gestión de los flujos migratorios. Además actualmente estamos en plena creación de la política migratoria común de la Unión y la cooperación con los países de origen es un pilar básico de la misma.

En este contexto, y enlazando con la primera pregunta, ¿cuál sería el papel de EuroLat?

El diálogo es esencial para favorecer el entendimiento mutuo de las políticas de migración y para examinar en detalle las posibilidades de colaboración en los ámbitos que he indicado. A través de EuroLat institucionalizamos este diálogo.

Relaciones Unión Europea/América latina y Caribe

Entrevista - Emilio MENÉNDEZ DEL VALLE, diputado socialista español al Parlamento Europeo, fue ponente del informe Las relaciones Unión Europea-América Latina en la perspectiva de la V Cumbre UE/ALC de Lima (informe Menéndez del Valle), aprobado en la I Sesión Plenaria de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) que tuvo lugar el 20 de diciembre de 2007 en Bruselas. Con vistas a la III Sesión Plenaria de EuroLat (Madrid, 6-8 de abril de 2009), el diputado Menéndez del Valle es el responsable socialista de la ponencia Seguimiento de los resultados de la V Cumbre UE-ALC, Lima 2008.

En mayo de 2008 tuvo lugar la V Cumbre Unión Europea-América Latina y Caribe en Lima. ¿Puede señalarse algún resultado de esta Cumbre?

La Asociación birregional entre la Unión Europea y América Latina/Caribe se ha ido constituyendo, paso a paso, desde la primera Cumbre en Río de Janeiro en 1999. Hoy podemos decir que constituye un concepto y una realidad consolidados y reconocidos.
El primer éxito a destacar de la V Cumbre de Lima es de carácter metodológico e instrumental. Allí se decidió concentrarse en dos objetivos muy concretos: uno, la erradicación de la pobreza, de la desigualdad y de la exclusión; dos, el desarrollo sostenible, medio ambiente, cambio climático y energía.
La Cumbre de Lima fue capaz de convocar a 60 países, lo que convierte a Unión Europea/América Latina Caribe en uno de los foros internacionales más importantes. Las diversas cumbres no han sido meras convocatorias efímeras. Al contrario, siete mecanismos sectoriales de diálogo han complementado y reforzado las cumbres, incluida la de Lima: drogas, pobreza, migraciones, desarrollo sostenible, política medioambiental, cambio climático y recursos hídricos y saneamiento.
Lima decidió reforzar el seguimiento del período entre cumbres con la creación de una Fundación Euro-latinoamericana y de un programa conjunto sobre medio ambiente, significativamente denominado EUrocLIMA.

En lo social (no se olvide que el 40% de la contribución financiera de la Unión a América Latina está destinado a cohesión social) se acordó fijar el año 2020 como meta para erradicar la desnutrición.
Ahora bien, debemos asimismo ser autocríticos: la sociedad civil participa poco en el proceso de asociación Unión Europea/América Latina Caribe. La mayor parte de las organizaciones sociales no están representadas en los mecanismos formales de participación.
En lo que respecta a la cohesión social, voces autorizadas critican que los dos foros realizados hasta ahora no han producido resultados concretos, limitándose a la presentación de experiencias. Dichas voces estiman que la iniciativa EUROsociAL es más bien un foro de intercambio de experiencias de entidades públicas con escasa participación de la sociedad civil.
En cualquier caso, antes de la VI Cumbre, en el período entre cumbres, debería reflexionarse sobre la necesidad de crear mecanismos institucionales de consulta y diálogo que propicien la integración genuina de la sociedad civil en las relaciones América Latina Caribe/Unión Europea.

En el contexto de la crisis económica y financiera mundial, y teniendo en cuenta la parálisis de algunos procesos de integración regional, ¿cuáles son las perspectivas de las relaciones entre Iberoamérica y la Unión Europea?

La actual crisis económico-financiera -sin duda la más grave en décadas y que no se resolverá de inmediato- afecta a todos, América Latina/Caribe y Unión Europea incluidos. Justamente por ello es preciso intensificar las relaciones de cooperación y diálogo entre espacios político-económicos. Y en el planeta -por historia, cultura y valores- los dos espacios más similares y más propicios a una acción conjunta son el europeo y el latinoamericano. Para hacer frente a la crisis y para impulsar el multilateralismo en las relaciones internacionales.

Es necesario, empero, hacer una llamada de atención, un aviso a navegantes, a nuestros socios latinoamericanos. Deben esforzarse en enviar señales positivas hacia Europa. De interés activo y de voluntad política de genuina cooperación. Como europeo y como español, considero que la asociación euro-latinoamericana debe ser prioritaria, pero existen en la Unión Europea diversas sensibilidades y áreas geográficas que suscitan un creciente interés: Rusia, Mar Negro, Asia.
Cabe por otro lado estimar que la relación latinoamericana-europea será tanto más fructífera y eficaz cuanto mayor integrada esté América Latina. Europa lo está bastante.
Cito al margen, pero lo hago, un tema que puede (aunque no debería) enturbiar las relaciones euro-latinoamericanas. Me refiero al de la emigración a Europa.
La regulación por parte europea de la inmigración no tiene vuelta atrás. Se pretende facilitar y encauzar la legal e impedir, paulatinamente, la ilegal. El Pacto sobre Inmigración y Asilo de octubre de 2008 inicia una regulación seria de la inmigración legal y la lucha contra la ilegal. Refuerza controles de fronteras, establece procedimientos comunes de asilo, pero también persigue crear una asociación global con los países de emigración.
La Directiva "relativa a normas y procedimientos comunes en los Estados miembros para el retorno de los nacionales de terceros países en situación irregular" (16-12-2008), popularmente conocida como Directiva de Retorno, institucionaliza condiciones que fueron inicialmente mal interpretadas por muchos en Latinoamérica y en Europa. España y la Comisión Europea se han esforzado -en gran parte con éxito- en aclarar los malentendidos.

Ha seguido la propuesta de Directiva "por la que se establecen sanciones aplicables a los empleadores de residentes ilegales nacionales de terceros países" aprobada por el Parlamento Europeo (19-2-2009) y que ha levantado más ampollas en América Latina y, especialmente, en Bolivia y Ecuador.
Incluso ha provocado una Declaración del Grupo de Río (11-2-2009) sobre el particular. En ella se invita "a los Gobiernos de la Unión Europea a reflexionar sobre la dirección que está tomando la política migratoria comunitaria y a retomar un diálogo comprensivo y estructurado sobre migración a partir de los acuerdos de la Declaración de Lima de 16-5-2008".
Hay que señalar que antes de dicha Declaración ya habían surgido voces en Latinoamérica a favor de que el tema migraciones sea incorporado a la discusión bilateral de los distintos acuerdos de asociación.
Cabe resaltar que la mencionada Declaración del Grupo de Río hace gala de desinformación sobre la propuesta de Directiva de sanciones cuando asegura que "las pretendidas sanciones a empleadores de trabajadores en situación irregular tendrían un efecto negativo para los trabajadores migrantes y sus familias, al aumentar las posibilidades de que sean sujetos de explotación laboral".
Los redactores de Río no han tenido en cuenta que la reciente propuesta de Directiva persigue precisamente combatir la explotación laboral realizada por los empresarios sin escrúpulos y luchar contra las mafias, con la obvia intención de proteger a los inmigrantes explotados que no cuentan con protección social alguna.

¿Inciden los procesos constitucionales y de cambio político de algunos países latinoamericanos en las relaciones entre ambas regiones?

Los procesos constitucionales y de cambio político de los países latinoamericanos son materia interna de cada uno de ellos. No tienen por qué influir en las relaciones entre América Latina/Caribe y la Unión Europea. Se trata de fenómenos de distinta naturaleza, interna, soberana de cada Estado.
A medida que los tres o cuatro Estados latinoamericanos que se han embarcado recientemente en profundas transformaciones constitucionales, económicas y sociales avancen en la vía que han, democráticamente, elegido, su voluntad de integración latinoamericana y de relación con la Unión Europea crecerá.
Obviamente, cuando hablo de tres o cuatro Estados latinoamericanos no me refiero ni a Colombia ni a Cuba. Sin embargo, es interesante mencionar que -en su relación con América Latina- Bogotá acaba de dar un paso significativo. Con su visita a Brasilia concluida el 17-2-2009, el presidente Uribe ha aproximado posiciones al eje integrador continental, separándose un tanto de Estados Unidos. Uribe ha manifestado allí su "voluntad de integración", afirmando que "no podemos continuar dividiendo a América Latina entre estatalismo y neoliberalismo".
En Brasilia, Uribe ha reconocido que "espera con paciencia" el tratado de libre comercio con Washington, pero que desea acercarse a la Unión Europea y a Latinoamérica. Bienvenida sea. Bogotá no debe olvidar que con la Unión Europea disfrutará no solo de un acuerdo de libre comercio sino también de un acuerdo de asociación, un salto cualitativo que Estados Unidos no ofrece.
Y hablando de Estados Unidos y de Cuba, obviamente, el régimen de esta última se aparta de la norma común latinoamericana, pero conviene señalar que diversos gobernantes latinoamericanos -Lula, Fernández de Kirchner, Bachelet- visitan La Habana con normalidad con propósitos integradores y que España hace todo lo posible para ayudar a que en la isla impere el sentido común político.